Vai à sanção criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher

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LOC: PLENÁRIO APROVA TEXTO DA CÂMARA QUE CRIA A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER LOC: O EVENTO SERÁ REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO PARA CONSCIENTIZAR ESTUDANTES, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E A COMUNIDADE ESCOLAR SOBRE A PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: O projeto original do Senado, de autoria do senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, modificava a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, como temas transversais. A Câmara apresentou um novo texto criando a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, que será promovida anualmente, no mês de março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica. Pelo texto, a Semana terá como objetivos contribuir para o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha; impulsionar a reflexão crítica entre estudantes e profissionais da educação sobre a prevenção e o combate à violência contra a mulher e integrar a comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para o enfrentamento das diversas formas de violência. Durante o evento, também deverão ser abordados mecanismos de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar, seus instrumentos protetivos e os meios para o registro de denúncias. A relatora, senadora Daniella Ribeiro do PP da Paraíba acatou as mudanças feitas pela Câmara, mas reinseriu na proposta a prevenção da violência contra a mulher como objeto de estudo nos currículos da educação básica, que havia sido retirada pelos deputados. (Daniella Ribeiro) Dessa forma, cria-se uma política de indução para que os editais de materiais didáticos, especialmente os livros, que são o mais importante guia de condução do trabalho docente, contemplem, em horizonte próximo, a inserção de conteúdos contextualizados e atinentes ao tema, de sorte a que a preocupação com a violência contra a mulher e o seu diuturno combate sejam tratados nas aulas de disciplinas as mais diversas. (Rep) O texto vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro