Confúcio Moura cobra votação de projeto que prevê logística reversa de veículos usados
O senador Confúcio Moura (MDB-RO) cobrou a votação do projeto de lei de sua autoria que prevê a logística reversa de automóveis usados para fazer o reuso, a reciclagem e o tratamento de materiais e carcaças de veículos que não têm mais vida útil (PL 4121/2020). Ao lembrar que carros abandonados lotam pátios em todo o Brasil, o senador Confúcio disse que a proposta vai beneficiar o meio ambiente, proteger a saúde e gerar emprego e renda.
Transcrição
LOC: AGUARDA VOTAÇÃO NO SENADO PROJETO DE LEI QUE CRIA A LOGÍSTICA REVERSA DE VEÍCULOS USADOS.
LOC: O AUTOR COBROU A APROVAÇÃO DA PROPOSTA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) O projeto de lei insere os veículos automotores no rol dos produtos obrigados ao sistema de logística reversa previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assim, serão adotados o reuso, a reciclagem e o tratamento de materiais e carcaças de veículos que não têm mais vida útil. Ao criar uma política nacional para a reciclagem de veículos abandonados, o projeto beneficia o meio ambiente, protege a saúde e gera emprego e renda. Autor da proposta, o senador Confúcio Moura, do MDB de Rondônia, pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a votação da matéria.
(Confúcio Moura): “um projeto que está aí com esse objetivo de dar andamento, esvaziar os pátios, jogar essas peças, esses carros velhos para a reciclagem. Porque esses veículos parados nos pátios são, também, danosos ao meio ambiente, produzem metais pesados que são carregados pelas enxurradas, pelas chuvas e vão contaminar mananciais. Esses veículos danificados também servem de criadouros de insetos, para a propagação de doenças e tudo mais. E os dados econômicos do aproveitamento e da destinação dependem de lei, dependem do Congresso”.
(Repórter) A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Programa de Apoio à Produção de Veículo Automotores, o chamado Programa Rota 2030.
- PL 4121/2020
- Lei 12.305/2010
- Lei 13.755/2018