Apoio americano à renúncia de patentes repercute no Senado
O governo norte-americano vai apoiar a proposta de quebra de patentes de vacinas contra a covid-19 na Organização Mundial do Comércio. Uma medida que abre essa possibilidade no Brasil já foi aprovada pelo Plenário do Senado e aguarda deliberação da Câmara dos Deputados. O autor, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que a decisão dos norte-americanos já incentivou a União Europeia a repensar a posição contrária. Já Carlos Viana (PSD-MG) disse que a medida é boa e deve ser encaminhada junto aos fóruns internacionais competentes.
Transcrição
LOC: OS ESTADOS UNIDOS ANUNCIARAM APOIO À RENÚNCIA DE PATENTES DA VACINA CONTRA A COVID DURANTE A PANDEMIA.
LOC: VEJA O QUE PENSAM SENADORES A RESPEITO DA MEDIDA, JÁ APROVADA EM PLENÁRIO DO SENADO. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA
(Repórter) O governo americano vai apoiar a flexibilização das regras de patente para vacinas contra a covid-19 durante a pandemia. Segundo o presidente Joe Biden, a medida vai acelerar a distribuição de imunizantes para os demais países, agora que os americanos já têm todas as doses necessárias garantidas. O Senado aprovou um projeto que garante temporariamente a licença compulsória de patentes. Para o autor, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, o apoio do norte americano vai impulsionar mais países a adotarem a medida.
(Paulo Paim) Ele assim dá um passo de gigante para a redução do abismo econômico e social entre as nações. Se um único país não for vacinado, todos os países estão em risco. O vírus não tem fronteira. Essa é uma crise global que exige medidas extraordinárias. A decisão americana já reflete no velho mundo. A União Europeia admite repensar sua posição.
(Repórter) Nesta quinta-feira, a Comissão Europeia, antes contrária à quebra de patentes, afirmou estar pronta para discutir a proposta. Para o senador Carlos Viana, do PSD de Minas Gerais, o congresso norte americano acertou, já que acordos internacionais não podem ser quebrados unilateralmente.
(Carlos Viana) Está sendo feito da forma correta como o Brasil deveria ter agido. O Parlamento não votou lei unilateral de quebra de acordo. O Brasil precisa se juntar a outras nações, aí sim, em uma deliberação conjunta e não da forma que nós fizemos, que isso gera a imagem de um país que não segue as regras não segue os contratos que ele assina no âmbito internacional.
(Repórter) O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, ponderou que Biden vai levar a proposta à Organização Mundial do Comércio, para que, em comum acordo, os países produtores possam transferir a tecnologia.
(Oriovisto Guimarães) Isso significa na prática que os produtores abrirão mão de suas patentes. Nem brasil nem os Estados Unidos quebrou patente até agora. A posição do Biden é muito boa e merece nossa apoio para que realmente essa tecnologia seja aberta para todos os países que possam produzir vacinas.
(Repórter) Uma proposta de quebra de patentes foi apresentada à OMC pela África do Sul e pela Índia. Além dos Estados Unidos e da União Europeia, também se opunham à medida a Suíça e a Inglaterra, sedes de laboratórios farmacêuticos. A renúncia exige aprovação unânime dos membros da OMC.
