Plano de trabalho da CPI da Pandemia vai focar nas eventuais falhas do governo federal
O relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu seis eixos de investigações. Três deles vão investigar o governo federal com ênfase na recusa da oferta de vacinas. Também serão apuradas a falta de oxigênio em Manaus e o atendimento à comunidade indígena. Renan Calheiros afirmou que os depoimentos e os documentos poderão mudar o plano de trabalho, que é apenas um roteiro. O vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), destacou a investigação dos critérios do governo federal para ajudar estados e municípios e a falta de fiscalização pelo Ministério da Saúde.
Transcrição
LOC: PLANO DE TRABALHO DA CPI DA PANDEMIA VAI FOCAR NAS EVENTUAIS FALHAS DO GOVERNO FEDERAL, INCLUINDO A FALTA DE VACINAS E KIT INTUBAÇÃO.
LOC: RELATOR QUER INVESTIGAR OS CRITÉRIOS DOS REPASSES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E A NÃO FISCALIZAÇÃO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) No plano de trabalho, o relator da CPI da Pandemia, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, dividiu as investigações em seis eixos: ações de enfrentamento à pandemia com ênfase nas vacinas e medidas para contenção do vírus; insumos para tratamento dos enfermos; as estruturas de combate à crise com atribuição de responsabilidades e competências; o colapso da saúde no Estado do Amazonas; ações de prevenção e atenção à saúde indígena e o uso dos recursos federais. Renan Calheiros avalia que os documentos solicitados vão esclarecer a recusa da compra dos imunizantes, o processo de aquisição e distribuição dos testes, respiradores e kits de intubação; o fechamento de 4 mil leitos de UTIS em hospitais federais do Rio de Janeiro; a estratégia de comunicação sobre o isolamento social e uso de máscaras, a defesa do tratamento precoce com medicamentos sem comprovação científica e a atuação do Ministério das Relações Exteriores. Renan Calheiros ressaltou, no entanto, que os rumos das investigações poderão ser mudados a partir dos depoimentos e da análise dos documentos.
(Renan Calheiros) O plano é apenas um roteiro e não circunscreve nenhum limite. Ele é um plano de trabalho genérico em função de um requerimento aprovado pelo Congresso Nacional. Então, como são os requerimentos que vão dizer em que direção a CPI irá ou não, mas adequando o fato determinado a um planejamento óbvio, o plano objetiva apenas isso. Ele será um guia, um roteiro da própria investigação.
(Repórter) O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, citou ainda as investigações sobre os critérios usados pelo governo federal para enviar dinheiro aos estados e municípios e a fiscalização do uso dessas verbas pelo Ministério da Saúde.
(Randolfe Rodrigues) Temos que checar os repasses e os critérios de repasses. Lembremos que aprovamos no ano passado aqui um plano de ajuda para estados e municípios no auge da pandemia. E há um relatório do Tribunal de Contas que traz informações sobre estados e municípios que receberam a menos esses repasses. Por isso, houve a inteligência do relator de preceituar neste aspecto os critérios usados para o repasse dos recursos.
(Repórter) De terça a quinta-feira, a CPI da Pandemia vai ouvir os ex-ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, além do atual, Marcelo Queiroga, e do diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres.
