Mesmo com críticas, senadores comemoram reedição do programa de redução de jornada e salário

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LOC: O GOVERNO RELANÇOU O PROGRAMA QUE PERMITE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO E DE SALÁRIO. LOC: AS MEDIDAS POVISÓRIAS FORAM PUBLICADAS NESTA QUARTA-FEIRA. E OS SENADORES COMEMORARAM A REEDIÇÃO DO BENEFÍCIO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi reeditado para evitar demissões e garantir aos empresários a continuidade das atividades, que estão prejudicadas pela pandemia de covid-19. Nos moldes da medida que expirou em dezembro de 2020, o empregador poderá reduzir a jornada e o salário em 25, 50 ou 70 por cento, ou ainda suspender o contrato de trabalho. Para essas medidas é preciso acordo por escrito com o trabalhador. Como contrapartida, o empregado receberá do governo o benefício emergencial todos os meses, equivalente ao percentual reduzido, com base na parcela do seguro desemprego a que teria direito se demitido. Para custear o programa, o governo liberou quase dez bilhões de reais. Na avaliação do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, essa medida já deveria estar em vigor. (Paulo Paim): “O governo demorou, veio com uma proposta com muito atraso. Diante do agravamento da crise sanitária, essa medida já deveria ter sido tomada em janeiro para ajudar as empresas, preservar emprego e renda”. (Rep): Ao reconhecer que o programa é importante neste momento de grave crise sanitária, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa, do PT pernambucano, disse que a medida ainda traz imperfeições. (Humberto Costa): “Primeiro porque aquilo que é pago ao trabalhador, muitas vezes, fica muito distante daquilo que era o seu salário anteriormente. A preocupação tem sido fundamentalmente beneficiar muito mais as empresas do que os próprios trabalhadores. Mas ajuda para que se possa praticar o isolamento social e as pessoas poderem ter a mínima garantia da continuidade do seu emprego”. (Rep): Relator da medida provisória que permitiu o benefício em 2020, o senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, considera o programa essencial para empregadores e empregados. (Vanderlan Cardoso): “A pandemia no ano de 2021 veio bem mais forte e, até o momento, as empresas e os trabalhadores não tiveram uma garantia melhor para preservar os seus empregos e também as empresas. Então, vem num momento muito bom”. (Rep): O Programa, que terá duração de 120 dias, garante o emprego enquanto os trabalhadores receberem o benefício e por igual período quando retornarem ao trabalho normal. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. - MPV 1.044/ 2021 - MPV 1.045/ 2021 - MPV 936/2020