Projeto que endurece penas para crimes cibernéticos volta ao Senado
Aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados, já voltou para o Senado o projeto de lei que amplia as penas por crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos. A proposta vai punir com maior rigor golpes que se tornaram comuns durante a pandemia da covid-19.
Transcrição
LOC: PROJETO QUE ENDURECE PENAS PARA CRIMES CIBERNÉTICOS VOLTA AO SENADO.
LOC: A INTENÇÃO É PUNIR COM MAIOR RIGOR GOLPES QUE SE TÊM TORNADO COMUNS DURANTE A PANDEMIA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM MAIS INFORMAÇÕES
(Repórter) Aprovado com mudanças pela Câmara dos Deputados, já está de volta ao Senado o projeto de lei que amplia as penas para crimes de furto e estelionato praticados com o uso de dispositivos eletrônicos. Pela proposta, os golpistas poderão ser condenados de 4 a 8 anos de prisão. O autor, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, citou o aumento de fraudes com o auxílio emergencial e das transferências eletrônicas com o chamado PIX.
(Izalci Lucas) Só no auxílio emergencial foram 600 mil pessoas que sofreram fraudes; só no WhatsApp, agora, 11 milhões. Então, é golpe todos os dias. E um alerta: a implantação do PIX tem que ser muito bem acompanhada, porque pode aumentar o crime de sequestro, com essa questão de transferência automática de conta.
(Repórter) O aumento desse tipo de crime em meio a pandemia também foi destacado pelo relator no Senado, Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas.
(Rodrigo Cunha) Desde o início da crise da covid-19, o Brasil registrou um aumento de 70% em tentativas de fraudes eletrônicas, colocando o País como sendo o terceiro do mundo em registro de fraudes eletrônicas.
(Repórter) Se o crime for praticado contra idoso ou vulnerável, a pena aumenta de um terço ao dobro. E se for cometido com o uso de servidor de informática mantido fora do País, a punição será acrescida de um a dois terços.