Debate vai anteceder votação de projeto que proíbe reajustes de medicamentos

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LOC: FOI ADIADA A VOTAÇÃO DO PROJETO QUE PROÍBE O REAJUSTE DE MEDICAMENTOS DURANTE A PANDEMIA LOC: A PROPOSTA SERÁ DEBATIDA EM SESSÃO TEMÁTICA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM OS DETALHES: TÉC: O Senado adiou a votação do projeto de lei que proíbe o reajuste anual de medicamentos enquanto durar o estado de emergência em saúde pública. O texto seria analisado pelo Plenário nesta quinta-feira, mas foi retirado de pauta a pedido do autor, senador Lasier Martins, do Podemos gaúcho. A ideia é que o texto seja votado pelo Senado após a realização de sessão temática sobre o assunto. A data desse debate ainda será definida. Devem participar representantes da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos. A proibição de reajuste prevista na proposta aplica-se retroativamente a qualquer reajuste de medicamento em 2021. No entanto, a medida não geraria direito a restituições de pagamentos já realizados. Lasier Martins disse que o reajuste de até 10,8% nos preços dos remédios acontece na pior hora possível. (Lasier Martins) A pressão sobre os orçamentos das famílias é evidente, porque já estão cobrando este reajuste de até 10,8% sobre os remédios de maneira completamente imprópria, inadequada e inoportuna. REP: Foram apresentadas sete emendas ao projeto, entre elas a da senadora Rose de Freitas, do MDB do Espírito Santo, que, além de suspender o reajuste anual dos medicamentos para o ano de 2021, proíbe novos aumentos enquanto perdurar o estado de emergência em saúde pública em decorrência da covid-19. O relator é o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. Da Rádio Senado, Pedro Pincer