CAE debate sistema de distribuição de combustíveis no país

Transcrição
LOC: COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DISCUTE AS CAUSAS E SOLUÇÕES PARA ALTA NOS VALORES DOS COMBUSTÍVEIS COM REPRESENTANTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO. LOC: SUPOSTO CARTEL FORMADO POR DISTRIBUIDORAS DO PRODUTO IMPEDE A REDUÇÃO NOS PREÇOS E PREJUDICA CONSUMIDORES. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. (Repórter) O cartel é um acordo entre empresas concorrentes para definir os preços praticados no mercado. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos, o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Alexandre Barreto de Souza, citou a existência de onze investigações de denúncias sobre irregularidades nas vendas de combustíveis no país. Ele defendeu a criação de um mapa de valores praticados em todo o Brasil para ajudar no combate ao problema. (Alexandre Barreto de Souza) A ideia é que criemos hoje um filtro que nos permita ter o mapa, em tempo real no Brasil, dos preços praticados nos postos de combustíveis. O comportamento de preços de uma determinada região ao longo do tempo pode nos fornecer indícios da existência de um cartel. (Repórter) O presidente da CAE, Otto Alencar, do PSD da Bahia, defendeu a votação de um projeto que permitirá a venda direta dos produtores para os postos de combustíveis. (Otto Alencar) Eu aprovei no Senado Federal o Projeto de Resolução que tinha como princípio cancelar uma resolução da Agência Nacional de Petróleo, que determinava a venda de combustíveis por distribuidoras. Era um apelo muito grande dos produtores e das usinas de etanol aqui no Nordeste e no Brasil. Eles lutavam por isso há muito tempo. Essa resolução foi para a Câmara dos Deputados. (Repórter) Já o senador Ângelo Coronel, do PSD da Bahia, destacou que a venda direta provocaria desigualdade de oportunidade entre os compradores, beneficiando aqueles localizados mais próximos às usinas. (Ângelo Coronel) Eu tenho a concepção de que isso só vai beneficiar quem está próximo das usinas e também haverá um problema seríssimo, porque haverá veículos que chegarão à divisa de um Estado que tem produção de álcool, atravessarão a divisa e terminarão abastecendo em outro Estado onde há a produção de álcool, ou seja, prejudicando, assim, o consumo dentro de alguns Estados. (Repórter) Para a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a venda direta do produto poderia gerar mais eficiência no setor. Mas essa mudança depende de uma nova forma de tributação. PR 63/2018