Sancionada lei que beneficia pessoas com visão monocular
Foi sancionada a lei que inclui quem tem visão monocular entre as pessoas com deficiência (Lei 14.126/2021). Com isso, quem enxerga com apenas um olho passa a ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez e isenção tributária na compra de automóveis. O autor, senador Rogério Carvalho (PT-SE), que é monocular, explicou que muitas pessoas ficam impedidas de trabalhar quando perdem a visão, pois a profissão exige a percepção de profundidade.
Transcrição
LOC: QUEM ENXERGA COM APENAS UM OLHO AGORA JÁ É CONSIDERADO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ASSIM COMO JÁ ACONTECIA COM QUEM TEM SURDEZ UNILATERAL.
LOC: A LEI QUE INCLUI QUEM TEM VISÃO MONOCULAR NESSA LISTA TEVE ORIGEM NO SENADO E FOI SANCIONADA NESTA SEGUNDA-FEIRA. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A visão monocular é a cegueira ou grave dificuldade de enxergar com um dos olhos. A principal consequência, além da diminuição do campo de visão, é a perda da capacidade de perceber profundidade. Por isso quem tem essa deficiência tem mais dificuldade para executar diversas tarefas do dia a dia, como praticar esportes, dirigir, descer escadas. Ela impede ainda o trabalho em diversos ramos de atividade, levando pessoas a perderem o ganha-pão, como lembrou o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, que é monocular.
(Rogério Carvalho) Não é uma vantagem, mas é a possibilidade da gente ter uma condição de disputa igual na sociedade ou pelo menos diminuir as diferenças. Só que as pessoas tenham uma ideia, quem dirige profissionalmente não pode ser monocular, cirurgião não pode ser monocular, piloto de avião não pode ser monocular, todo mundo que precisa de visão de profundidade, de acuidade visual, não pode ser monocular.
(Repórter) Rogério Carvalho foi autor da proposta, agora já transformada em lei, que inclui quem têm a visão normal em apenas um olho na lista de pessoas com deficiência. Com isso, os monoculares passam a ter direito a benefícios previdenciários, como aposentadorias por invalidez e isenção tributária na compra de automóveis. Além disso, eles terão acesso gratuito, por meio do Sistema Único de Saúde, a medicamentos e próteses. Junto com a lei, o governo publicou um decreto prevendo que para ter acesso aos direitos os monoculares deverão passar por avaliação por uma equipe multidisciplinar. As causas mais comuns da perda da visão em um dos olhos são o glaucoma, infecções, problemas na retina ou na córnea ou acidentes. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
