Senador propõe extensão da Lei Aldir Blanc

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LOC: O CONGRESSO NACIONAL PODE PRORROGAR ATÉ 2022 O SUBSÍDIO A PROJETOS E À MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS INSTITUÍDO PELA CHAMADA LEI ALDIR BLANC. LOC: PROJETO DE LEI, QUE TAMBÉM GARANTE A EXTENSÃO DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA OS TRABALHADORES DO SETOR, JÁ COMEÇA A SER DISCUTIDO PELOS SENADORES. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. (Repórter) Uma medida provisória já admite que os recursos reservados no ano passado sejam utilizados até o final deste ano. O projeto do senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, aumenta o prazo para 2022 e garante que eventuais prorrogações de auxílio ou de renda emergencial se estendam aos profissionais da cultura. (Wellington): Como a pandemia continua acontecendo e está ainda pior, os trabalhadores da cultura beneficiados pela Lei Aldir Blanc devem ter prorrogados o auxílio emergencial. E também os prazos relacionados à aplicação e à prestação de contas desses recursos. (Repórter): Wellington Fagundes considera importante ampliar o prazo para garantir que os recursos cheguem a quem precisa. (Wellington): Dá a estados e municípios mais tempo para a alocação de recursos em projetos culturais já aprovados. Já que somente em meu estado, Mato Grosso, houve 596 projetos aprovados, com 29 milhões em investimentos. (Repórter) A lei de apoio ao setor cultural foi chamada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor carioca falecido em 2020 aos 73 anos por causa da covid-19. Aldir Blanc compôs clássicos da música brasileira como “o Bêbado e a Equilibrista” e “o Mestre-sala dos mares”. PL 795/2021 MP 1019/2020 (Prorroga o prazo para recebimento dos recursos) Lei 14.017/ 2020