Proposta garante participação de mulheres nas chapas para eleições no Poder Executivo

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LOC: PROJETO PRETENDE ASSEGURAR PARTICIPAÇÃO FEMININA NA COMPOSIÇÃO DAS CHAPAS PARA ELEIÇÕES NO PODER EXECUTIVO LOC: PELO TEXTO, A FORMAÇÃO DE CHAPA PARA OS CARGOS DE PRESIDENTE; GOVERNADOR; PREFEITO E SEUS RESPECTIVOS VICES DEVERÁ GARANTIR A PRESENÇA DE AMBOS OS GÊNEROS. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: O projeto modifica a lei 9.504 de 1997, que estabelece as normas das eleições, para assegurar a participação de ambos os gêneros na composição das chapas de candidatos a Presidente e Vice-Presidente; Governador e Vice-Governador e Prefeito e Vice-Prefeito. De acordo com a autora da proposta, senadora Eliziane Gama do Cidadania do Maranhão, o objetivo é garantir que haja semelhante representação de homens e mulheres no Poder Executivo em todas as esferas. Eliziane explica que, embora as mulheres sejam a maioria da população, não ocupam na política brasileira o lugar de direito. Ela cita que no Brasil, a presença feminina na política é pequena, sendo aproximadamente 16% do total de eleitos em 2018. Para a senadora, com a equalização de participação de ambos os gêneros nas três esferas de governo, as mulheres terão suas pautas representadas e defendidas. Além disso, Eliziane acredita que a mudança na legislação criará um efeito positivo na inserção das mulheres na política, por meio da visibilidade feminina, influenciando também as futuras eleições no Legislativo. (Elizane) A gente não vai evoluir na participação feminina se não for através da mudança da legislação brasileira. A gente pode ver os países do mundo inteiro: eles evoluíram porque mudou a legislação – você acaba tendo um mecanismo que força, na verdade, a ocupação da vaga. Nós temos condições técnicas de assumirmos o lugar que nós quisermos. É como aquela frase que nós sempre usamos: nós poderemos estar onde nós quisermos estar, porque nós temos condições técnicas para isso, nós temos garra, nós temos determinação. (Rep) Eliziane apresenta dados de um estudo promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, o PNUD, e pela ONU Mulheres, conforme o qual o Brasil ocupa a posição de número 140 no ranking de representação feminina em cargos públicos eletivos, em uma classificação que abrange 193 países. As taxas brasileiras ficam abaixo da média mundial, que chega a ser de 25% dos cargos eletivos ocupados por mulheres. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro