Aprovado pedágio com pagamento proporcional
O Senado aprovou nesta quarta-feira (10/03) a modernização do sistema de pedágios (PLC 8/2013), com cobrança proporcional ao uso. Entre as novidades está o pagamento proporcional aos quilômetros rodados, o fim das praças de cobrança e a identificação eletrônica dos veículos. A proposta permite ainda que o dinheiro arrecadado com multas aplicadas a quem fura os pedágios seja usado para repor prejuízos das concessionárias.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE PEDÁGIOS.
LOC: ENTRE AS NOVIDADES ESTÁ O PAGAMENTO PROPORCIONAL AOS QUILÔMETROS RODADOS, O FIM DAS PRAÇAS DE COBRANÇA E A IDENTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DOS VEÍCULOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A proposta original, de 2007, buscava apenas corrigir uma distorção que prejudicava as pessoas que moram próximo às praças de pedágio. Mas o relator, Jayme Campos, do Democratas de Mato Grosso, considerou que é hora de usar os avanços tecnológicos que vieram desde então para atualizar todo o modelo de cobrança de pedágios, implantando o sistema que é conhecido internacionalmente como free flow e aqui será chamado de “passagem livre”.
(Jayme Campos) Esse modelo já é usado em mais de vinte países e permite pagamentos mais justos. A tecnologia substitui as atuais praças de pedágio combinando com o uso de radiofrequência e gravação de imagem para registrar a passagem de veículos pelas vias. Vai trazer benefícios, principalmente, aos usuários, além de prover mais fluidez às rodovias, valores tarifários mais baratos, menor custo de investimentos e redução de gases poluentes.
(Repórter) O autor, Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, lembrou que além de formar filas e prejudicar o trânsito, as atuais praças de pedágio cobram valores fixos para motoristas que usam trechos grandes e pequenos das rodovias.
(Esperidião Amin) Praças de pedágio são um obstáculo e ao mesmo tempo uma loteria do mal, porque quem percorre a rodovia, por qualquer que seja a distância, e passa pela praça de pedágio, paga uma tarifa cheia. E quem não utiliza aquele trecho mas utiliza 60, 70 quilômetros de rodovia, nada paga.
(Repórter) O Executivo deve regulamentar o modelo, e o Contran, a tecnologia a ser usada para a identificação dos veículos nos trechos sujeitos a cobrança. Burlar o sistema para evitar o pagamento será considerado infração grave e o dinheiro arrecadado com as multas será usado para repor prejuízos das concessionárias em caso de desequilíbrio econômico e financeiro. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
