Aprovada pelo Senado, PEC Emergencial, que será votada pelos deputados, não define valor do auxílio — Rádio Senado
Auxílio Emergencial

Aprovada pelo Senado, PEC Emergencial, que será votada pelos deputados, não define valor do auxílio

Aprovada pelo Senado, a PEC Emergencial (PEC 186/2019) será votada nos próximos dias pela Câmara dos Deputados. Apesar de autorizar a retomada do auxílio emergencial, a proposta não estabelece o valor, a quantidade de parcelas ou os beneficiários. Essas definições serão feitas pelo governo numa medida provisória. Mas o senador Jean Paul Prates (PT-RN) alertou que o teto de R$ 44 bilhões de gastos com o benefício deverá resultar na redução do seu valor ou do número de pessoas atendidas. O líder do Democratas, Marcos Rogério (RO), descartou mudanças na futura medida provisória do auxílio.

05/03/2021, 19h04 - ATUALIZADO EM 05/03/2021, 19h04
Duração de áudio: 02:19
Leonardo Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: APROVADA PELO SENADO, A PEC EMERGENCIAL APENAS AUTORIZOU, MAS NÃO DEFINIU O VALOR OU O NÚMERO DE PARCELAS DO AUXÍLIO. LOC: MAS A OPOSIÇÃO INSISTIRÁ EM UMA AJUDA DE 600 REAIS, EMBORA ALERTE QUE O TETO DE 44 BILHÕES SÓ PERMITIRÁ UM BENEFÍCIO DE MENOS DE 200 REAIS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: Aprovada pelo Senado, a PEC Emergencial será votada nos próximos dias pela Câmara dos Deputados. A proposta, que prevê medidas de redução de despesas, como o congelamento de salários do funcionalismo, também autorizou a concessão de um auxílio emergencial. Mas não estabeleceu o valor, o número de parcelas ou quem terá direito ao benefício. Essas definições sairão numa medida provisória a ser editada. A equipe econômica teria sugerido 4 parcelas de R$ 250 para uma quantidade menor de pessoas. Até porque a base aliada limitou a R$ 44 bilhões o total a ser gasto com o auxílio emergencial. Ao anunciar que a oposição está mobilizada para aumentar esse valor na discussão da medida provisória, o líder da minoria, senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, alertou que o governo atenderá menos trabalhadores ou reduzirá o valor do benefício para respeitar o teto de R$ 44 bilhões. (Jean) Isso vai dar em torno de R$ 150 de auxílio emergencial, o que é completamente insuficiente. Portanto, um auxílio muito aquém da necessidade das pessoas, que além de tudo ficaram sem receber em janeiro e fevereiro. O governo vai ter que fazer uma acrobacia para caber tanta gente em um auxílio tão pequeno. Nós continuamos apoiando um auxílio emergencial de R$ 600 por 6 meses. REP: O líder do Democratas, senador Marcos Rogério, de Rondônia, descartou mudanças no valor do benefício que será definido pelo governo. (Marcos) É importante respeitar o papel da oposição. Mas quem sabe o tamanho do Orçamento e das responsabilidades que tem tanto com o Orçamento quanto com o teto de gastos é o governo. E os senadores de forma bastante responsável aprovaram essa Emenda Constitucional que garante o auxílio emergencial, mas com regras que estabelecem cautelas, freios em relação ao teto de gastos. REP: No ano passado, o governo pagou 5 parcelas de R$ 600 e 4 de R$ 300, totalizando R$ 350 bilhões para atender 67 milhões de pessoas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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