Aprovada em primeiro turno, PEC Emergencial limita gastos com auxílio emergencial

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LOC: COM A APROVAÇÃO DA PEC EMERGENCIAL, O NOVO AUXÍLIO CONTARÁ COM 44 BILHÕES DE REAIS, UM VALOR OITO VEZES MENOR DO QUE O GASTO NO ANO PASSADO. LOC: CONTRÁRIA ÀS MEDIDAS DE CORTE DE GASTOS, A OPOSIÇÃO SUGERIU O USO DE 200 BILHÕES DOS FUNDOS PARA BANCAR O AUXÍLIO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN Na última versão do relatório da PEC Emergencial, o senador Marcio Bittar, do MDB do Acre, limitou em R$ 44 bilhões os gastos com o novo auxílio. O valor é bem menor do que o de R$ 350 bilhões liberados no ano passado pagos a 67 milhões de pessoas. Marcio Bittar argumentou que esse limite sinaliza para os investidores que haverá controle dos gastos públicos. Havia, no entanto, um receio de que o presidente Bolsonaro pagasse amplamente o benefício de olho na reeleição. Mas o relator ponderou que a proposta permite o pagamento do benefício com responsabilidade fiscal. (Bittar) Na redação anterior, não constava tal limite, o que poderia trazer incertezas quanto à trajetória fiscal, com prejuízos ao ambiente econômico. Assim, estabelecemos o valor de R$44 bilhões como o montante máximo que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais para fins da renovação do auxílio emergencial. REP: Além da retomada do benefício, a PEC Emergencial estabelece medidas para a redução das despesas públicas, como o congelamento de salários do funcionalismo. Contrária aos ajustes, a oposição ainda tentou aprovar apenas a retomada do auxílio emergencial. O senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, citou que a redução de gastos prevista na PEC Emergencial impedirá, por exemplo, repasses para o programa de preservação de empregos, empréstimos para pequenos empresários e até a oferta de leitos de UTIs. (Rogério) O Orçamento de 2021 traz uma perda de R$ 37 bilhões aos valores empenhados em 2020. Por exemplo, os leitos de UTI/Covid financiados pelo Ministério da Saúde caíram de 12 mil para 3,2 mil entre dezembro e fevereiro de 2021. Se não houver gastos extraordinários para o SUS, há risco de uma crise sanitária sem precedentes. REP: O Plenário deverá concluir nesta quinta-feira a votação da PEC Emergencial para então encaminhá-la à Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.