Startups das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com linhas de crédito especiais
As startups das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com linhas de crédito especiais, bancadas por fundos constitucionais. A proposta (PL5306/2020) do senador Eduardo Braga (MDB-AM) com esse objetivo foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira (24/02) e segue para a Câmara dos Deputados. O dinheiro poderá ser usado para compra de materiais e equipamentos, pagamento de empregados e estagiários, no treinamento de funcionários e em serviços essenciais para a implantação e o funcionamento da empresa.
Transcrição
LOC: STARTUPS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE PODERÃO CONTAR COM LINHAS DE CRÉDITO ESPECIAIS, BANCADAS POR FUNDOS CONSTITUCIONAIS.
LOC: A PROPOSTA FOI APROVADA PELO SENADO NESTA QUARTA-FEIRA, MESMO DIA DA VOTAÇÃO DO MARCO LEGAL DAS EMPRESAS DE INOVAÇÃO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: O projeto, do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, permite que as startups – empresas que atuam no segmento de inovação de tecnologia, modelos de negócios, produtos ou serviços – recebam empréstimos com recursos dos fundos constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste. Os fundos foram criados para reduzir desigualdades regionais, financiando o desenvolvimento do setor produtivo com linhas de crédito a taxas de juros mais baixas e prazos de pagamento mais longos que os encontrados no mercado financeiro. O dinheiro poderá ser usado para compra de materiais e equipamentos, pagamento de empregados e estagiários, e para capital de giro quando for necessário para o treinamento de funcionários, aluguel ou outros serviços essenciais para a implantação e o funcionamento da empresa. O relator, Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, que também analisou o Marco Legal das Startups, elogiou a iniciativa de incentivar a criação dessas companhias nas áreas menos desenvolvidas do País.
(Carlos Portinho) Tendo conversado com muitos atores desse segmento de startups, eu percebi que há uma concentração sim, nas Regiões Sul e Sudeste, além da Paraíba, e também de Pernambuco, especialmente a cidade de Recife. Mas o projeto, ele olha para uma região, para que a gente possa tornar mais equilibrada a distribuição do desenvolvimento econômico e social, principalmente no que trata de empreendedorismo e inovação.
(Repórter) A proposta, que segue para a Câmara, abre a possibilidade para que o governo crie incentivos fiscais para investimentos em startups que tenham como objetivo educação, tecnologia, inclusão social e segurança alimentar. Também prevê que em caso de calamidade pública reconhecida pelo Congresso, os empréstimos sejam destinados com prioridade para empresas que desenvolvam produtos ou serviços inovadores voltados para combater a crise. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.
PL 5306/2020
