Telmário Mota defende punição para infanticídio em aldeias indígenas

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LOC: ESTÁ EM ANÁLISE NO SENADO UM PROJETO DE LEI QUE VAI PUNIR O INFANTICÍDIO EM TRIBOS INDÍGENAS. LOC: JÁ APROVADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, A PROPOSTA AGUARDA VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. TÉC: Polêmico, o projeto de lei altera o Estatuto do Índio para proteger vulneráveis indígenas, que têm sua vida ameaçada em razão de práticas culturais das tribos. Algumas etnias condenam à morte recém-nascidos gêmeos, filhos de mãe solteira ou de país adúlteros ou que tenham deficiência física. É o que contou, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, o indígena Kakatsa Kamayura, da etnia kamaiurá, do alto Xingú, de Mato Grosso. (Kakatsa) “Eu sou sobrevivente do infanticídio. Quando estava na barriga da minha mãe, meu pai não me reconhecia como filho legítimo. Então, pela pressão do meu pai, quando eu nasci, ela cavou um buraco e queria me enterrar. Mas uma senhora veio e me levou e eu sobrevivi. Na nossa cultura a gente enterra as crianças vivas”. (Rep) O relator na Comissão de Direitos Humanos, senador Telmário Mota, do Pros de Roraima, defendeu a proteção dos vulneráveis afetados por tradições, que precisam ser reavaliadas. De autoria do ex-deputado Henrique Afonso, a proposta reafirma o respeito aos costumes tradicionais dos povos indígenas, mas obriga a intervenção do Estado quando os costumes violarem direitos humanos de crianças, idosos ou pessoas com deficiência. Mas segundo especialistas, como Fernando de Albuquerque, da Secretaria Especial de Saúde Indígena, o infanticídio nas tribos é um episódio raro. Segundo ele, a mortalidade infantil nas aldeias ocorre por falta de atenção básica de saúde – as crianças morrem por desnutrição, diarreia, problemas respiratórios, falta de saneamento básico, bem como nos conflitos por terra. Na avaliação do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, por envolver questões étnicas, o projeto deve ser discutido com essas populações. (Paulo Paim): “Quando envolvem questões étnicas e culturais, é necessário que o relator busque dialogar com as lideranças indígenas de todo o país. Vidas indígenas importam e são uma série de cuidados que temos de demonstrar para preservar as vidas indígenas. O assunto está em debate e, por isso, só será aprovado um texto com total concordância da Nação Indígena”. (Rep): A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, com a relatoria do senador Marcos Rogério, do Democratas de Rondônia. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges.