Paim defende quebra de patente de vacinas contra covid-19 — Rádio Senado
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Paim defende quebra de patente de vacinas contra covid-19

O senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou projeto com o objetivo de permitir a quebra de patentes de vacinas, testes diagnósticos e medicamentos de prevenção e tratamento da covid-19 no Brasil. Cientistas e especialistas argumentam que o monopólio dessa tecnologia coloca em risco as ações de combate à doença no mundo. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

09/02/2021, 12h39 - ATUALIZADO EM 09/02/2021, 12h39
Duração de áudio: 01:37
Tony Winston/MS

Transcrição
LOC: PROJETO PERMITE QUEBRA DE PATENTES DE VACINAS, TESTES DIAGNÓSTICOS E MEDICAMENTOS DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA COVID-19 NO BRASIL. LOC: CIENTISTAS E ESPECIALISTAS ARGUMENTAM QUE O MONOPÓLIO DESSA TECNOLOGIA COLOCA EM RISCO AS AÇÕES DE COMBATE À DOENÇA NO MUNDO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: Se aprovado o projeto, ficam suspensas as obrigações brasileiras diante de acordo internacional sobre direitos de propriedade industrial, enquanto durar a emergência de saúde pública. Com essa autorização temporária, os titulares de patentes de vacinas e medicamentos relacionados à prevenção e tratamento da covid-19 ficam obrigados a disponibilizar as informações necessárias para a reprodução desses itens. Quem explica é o autor, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. (PAIM) A quebra de patentes de medicamentos para combater a pandemia da covid-19 não implica ignorar o direito às patentes, mas relativizar esse direito em caráter temporário em vista do interesse maior do povo brasileiro, propiciando assim a produção a custos mais baixos e sustentáveis para salvar vidas. Rep: Paim lembra que o mesmo procedimento foi adotado no país em 2007 para a produção de remédios antivirais criados para tratar a Aids. (PAIM) Essa medida é defendida pelo mundo inteiro. Temos exemplos nesse sentido como já ocorreu no caso de quebra das patentes dos antivirais contra o HIV no Brasil em 2007. É uma forma de garantir a autonomia do nosso país, garantindo assim a produção pro instituições públicas como o Butantã e a Fiocruz, sem a dependência de fornecedores estrangeiros. Rep: A proposta deve ser analisada pelo Senado nos próximos dias. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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