Autonomia do BC é apontada como prioridade pelo governo — Rádio Senado
Pauta do Governo

Autonomia do BC é apontada como prioridade pelo governo

A autonomia do Banco Central foi mais uma vez citada como prioritária pelo presidente Jair Bolsonaro em mensagem dirigida a parlamentares na abertura do ano legislativo. Projeto do senador Plínio Valério (PSDB-AM) que cria mandatos fixos para a diretoria do banco (PLP 19/2020) já foi aprovado no Senado e aguarda a análise da Câmara dos Deputados. A reportagem é de Bruno Lourenço.

04/02/2021, 16h02 - ATUALIZADO EM 04/02/2021, 16h03
Duração de áudio: 02:09
Leonardo Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC: A AUTONOMIA DO BANCO CENTRAL FOI MAIS UMA VEZ CITADA COMO PRIORITÁRIA PELO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EM MENSAGEM DIRIGIDA A PARLAMENTARES NA ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO. LOC: PROJETO QUE CRIA MANDATOS FIXOS PARA A DIRETORIA DO BANCO JÁ FOI APROVADO NO SENADO E AGUARDA A ANÁLISE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A REPORTAGEM É DE BRUNO LOURENÇO: TÉC: A autonomia do Banco Central foi defendida pelo governo nas mensagens presidenciais lidas na abertura dos trabalhos legislativos de 2020 e 2021. Uma proposta já foi aprovada no Senado e aguarda a votação na Câmara. O autor, senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, diz que o projeto quer garantir segurança ao investidor. (Plínio): Eu só iria investir onde houvesse segurança jurídica. Quando ele souber que na lei consta que a diretoria do Banco Central não poderá ser exonerada a bel-prazer do presidente que estiver lá, aí ele vai investir com certeza. Então essa segurança o mundo precisa e o Brasil, particularmente. (Repórter): O relator do projeto, Telmário Mota, do Pros de Roraima, diz que a ideia é dar independência e autonomia para os diretores do Banco Central e blindar a instituição de interferências externas. (Telmário): A literatura econômica revela que o Governo pode ser tentado a promover um maior crescimento de curto prazo em períodos pré-eleitorais, criando pressões inflacionárias futuras, de modo a influenciar os resultados das eleições. A autonomia formal do Banco Central impede essas pressões e dá maior credibilidade à política monetária (Repórter): A proposta ainda acaba com o status de ministro de Estado do presidente do BC e inclui o fomento ao pleno emprego entre os objetivos da instituição, além do controle da inflação, como explicou o senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará. (Tasso): Seu mandato, sua obrigação básica é a manutenção da moeda. No entanto, subsidiariamente, não ficar alheio às enormes flutuações que um país como o nosso tem e tem tido recentemente em relação à atividade econômica. (Repórter): O projeto do Senado diz que o presidente do Banco Central tomaria posse no terceiro ano do mandato do Presidente da República. Tanto ele quanto os outros 8 diretores do banco teriam mandatos de quatro anos, sendo permitida uma recondução. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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