Izalci Lucas confia na derrubada dos vetos que permitem bloqueio de recursos da Ciência
O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) afirmou que vai trabalhar pela derrubada dos vetos ao projeto de lei (PLP 135/2020) de sua autoria, que proibia o bloqueio de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Ao sancionar a lei na última quarta-feira (13), o presidente Jair Bolsonaro vetou essa proibição, bem como a devolução imediata dos recursos do fundo bloqueados em 2020. Izalci lamentou o baixo investimento do Brasil em pesquisa científica, quando outros países investem bilhões de dólares. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, O PRESIDENTE BOLSONARO VETOU A PROIBIÇÃO DE BLOQUEIO DE RECURSOS DA CIÊNCIA.
LOC: O AUTOR DO PROJETO, SENADOR IZALCI LUCAS, DO PSDB DO DISTRITO FEDERAL, CONFIA QUE O CONGRESSO DERRUBE OS VETOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES
(Repórter) Aprovado pelo Congresso por ampla maioria, o projeto proibia o contingenciamento de dinheiro do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, que é a principal fonte de financiamento de pesquisa científica do país. Ao sancionar a lei, o presidente Bolsonaro vetou essa proibição. Assim, os recursos da ciência podem ser usados pelo governo como reserva de contingência, o que inviabiliza projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico. A proposta aprovada pelos parlamentares ainda previa que o governo devolvesse os recursos bloqueados em 2020. Essa parte também foi vetada pelo presidente Bolsonaro. Ao justificar os vetos, a Presidência argumentou que proibir o bloqueio e exigir a devolução imediata dos recursos podem prejudicar a execução de programas já planejados. O autor do projeto, senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, contestou esses argumentos. E lamentou que a pesquisa científica não seja prioridade no Brasil.
(Izalci Lucas): “Lamentavelmente, a gente só confirma, mais uma vez, que no Brasil ciência, tecnologia e inovação ainda é discurso, não se dispõe a colocar recurso, num momento em que os países desenvolvidos estão investindo bilhões e bilhões de dólares e nós aqui, para ter cinco ou seis bilhões temos essa dificuldade toda. É lamentável”.
(Repórter) Izalci confia que os congressistas vão derrubar os vetos.
(Izalci Lucas): “Todos eles sabem da importância de você ter investimento na ciência, tecnologia e inovação, a importância do fundo, que é o principal financiador da ciência e tecnologia. Então, não vejo nenhuma dificuldade de derrubar esse veto”.
(Repórter) A lei sancionada alterou a natureza do fundo, que agora, passou à contábil e financeira, e permite a aplicação dos recursos para aumentar seu capital. No entanto, a lei deixa claro que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico não é um fundo de investimentos, nem está vinculado ao sistema financeiro e bancário.
- PLP 135/2020
