Cartão de vacinação digital será analisado pela Câmara dos Deputados
Após o retorno das atividades legislativas, a Câmara dos Deputados deverá apreciar e votar projetos que propõe a criação do cartão de vacinação digital. As matérias foram aprovadas pelo plenário do Senado no dia 15 de dezembro. A reportagem é de Lara Kinue.
Transcrição
LOC: DOIS PROJETOS DE LEI QUE PROPÕEM A CRIAÇÃO DE CARTEIRAS DE VACINAÇÃO DIGITAL DEVEM SER VOTADOS PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS APÓS O FIM DO RECESSO PARLAMENTAR.
LOC: AS PROPOSTAS JÁ FORAM APROVADAS PELO SENADO. A REPORTAGEM É DE LARA KINUE:
(Repórter) Após o retorno dos trabalhos legislativos, que acontecerá no dia 2 de fevereiro, os deputados terão a tarefa de analisar dois projetos de lei que criam a carteira de vacinação digital. As propostas foram aprovadas pelos senadores no dia 15 de dezembro e agora aguardam votação na Câmara. O projeto do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, que foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, senador Weverton, do PDT do Maranhão, determina o registro eletrônico do histórico de vacinações administradas na rede pública e privada e garante o acesso a essas informações pelos usuários. O senador Weverton ressaltou o mérito da matéria e destacou que toda população terá acesso às vacinas.
(Weverton) Toda a população brasileira receberá as vacinas a que tem direito no momento oportuno, independentemente de possuir a carteira definida no caput do artigo.
(Repórter) Já o projeto de autoria do senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, e relatoria do senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, além de propor a criação da carteira digital, também institui o rastreamento de vacinas e soros, processo que abrangerá toda cadeia de movimentação do produto, desde a etapa de fabricação até a dispensação. Marcelo Castro acredita que a medida garantirá maior eficácia do controle de qualidade dos insumos sob reponsabilidade do Programa Nacional de Imunizações.
(Marcelo de Castro) A nosso ver, isso significa aumentar ainda mais a segurança dos pacientes frente aos potenciais efeitos adversos, monitorar a qualidade dos imunobiológicos utilizados no SUS e afastar preocupações acerca da segurança e da eficácia das vacinas oferecidas de acordo com o calendário nacional de vacinação.
(Repórter) Ambos os projetos visam garantir a modernização do sistema e aumentar a transparência destes dados.
PL 5.217/2020 e PL 4.998/2020
