Governo edita MP para simplificar compra de vacinas — Rádio Senado
Pandemia

Governo edita MP para simplificar compra de vacinas

A MP 1026/2021 permite ao Ministério da Saúde iniciar a compra de vacinas antes mesmo do registro sanitário ou da autorização para uso emergencial pela Anvisa. Poderá ser autorizado o uso temporário e excepcional de qualquer vacina que tenha registro em, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira. As agências selecionadas pela Anvisa são as dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido. Para o senador e médico, Rogério Carvalho (PT-SE), quanto mais opções, maior será a efetividade da imunização dos brasileiros. Mais informações com o repórter Maurício de Santi, da Rádio Senado.

07/01/2021, 11h32 - ATUALIZADO EM 07/01/2021, 11h32
Duração de áudio: 02:09
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Transcrição
LOC: FOI PUBLICADA EM EDIÇÃO EXTRA DO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO A MEDIDA PROVISÓRIA QUE FLEXIBILIZA AS REGRAS PARA A COMPRA DE VACINAS E INSUMOS, COMO SERINGAS E AGULHAS. LOC: O OBJETIVO É ACELERAR O PROCESSO DE AQUISIÇÃO PARA QUE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 POSSA TER INÍCIO AINDA EM JANEIRO. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) A medida provisória 1026 de 2021 permite ao Ministério da Saúde iniciar a compra de vacinas antes mesmo do registro sanitário ou da autorização para uso emergencial pela Anvisa. O texto também simplifica regras de licitação, abrindo a possibilidade, por exemplo, para o pagamento antecipado e não penalização dos laboratórios, caso a licença para uso não seja aprovada pela Vigilância Sanitária. Ainda determina ao profissional de saúde que esclareça ao paciente que a vacina está em processo de desenvolvimento, sem registro definitivo pela Anvisa, bem como os riscos e benefícios. Um sistema de informação com dados sobre todos os brasileiros vacinados e eventuais efeitos colaterais será disponibilizado pelo Ministério da Saúde dentro do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. A Anvisa vai poder autorizar o uso temporário e excepcional de qualquer vacina que tenha registro em, no mínimo, uma autoridade sanitária estrangeira. As agências selecionadas pela Anvisa são as dos Estados Unidos, União Europeia, Japão, China e Reino Unido. Em pronunciamento em rede de rádio e televisão, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o Brasil tem assegurado para 2021, 354 milhões de doses contra a covid-19, originárias da Fiocruz, em parceria com a AstraZeneca, e do Instituto Butantan com o laboratório Sinovac. O ministro disse ainda que já foram iniciadas negociações com outros fabricantes, como as americanas Jansen, Pfizer e Moderna; a russa Gamaleya; e a Bharat Biotech, da Índia. Para o senador e médico, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, quanto mais opções, maior será a efetividade da imunização dos brasileiros: (Rogério Carvalho – 16”) “a vacina que tem diferenças do ponto de vista de armazenagem é só a da pfizer, que também pode ter uma aplicabilidade em algumas situações para complementar o que a gente precisa, para que a gente chegue, o mais rápido possível, ao controle da pandemia, que volta a assombrar o mundo inteiro”. (Repórter) O ministro Eduardo Pazuello disse ainda que o Brasil tem cerca de 60 milhões de seringas e agulhas em estoque, o que permitirá o início da vacinação ainda em janeiro.

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