Projeto incentiva eletrodomésticos e eletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência — Rádio Senado
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Projeto incentiva eletrodomésticos e eletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência

Uma proposta (PL 4.713/2020) apresentada pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) cria o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis (Pro-acessível). O programa institui linhas de crédito exclusivamente voltadas para pesquisa e desenvolvimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis a pessoas com deficiência. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.

06/01/2021, 16h57 - ATUALIZADO EM 06/01/2021, 16h57
Duração de áudio: 02:38
Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

Transcrição
LOC: PROJETO EM DEBATE NO SENADO PODE CRIAR O PRO-ACESSÍVEL LOC: O PROGRAMA INSTITUI LINHAS DE CRÉDITO VOLTADAS PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS ACESSÍVEIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. REPÓRTER REGINA PINHEIRO TÉC: De autoria da senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, a proposta institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Produtos Acessíveis, o Pro-Acessível, com linhas de crédito destinadas a estimular a pesquisa e o desenvolvimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis. A senadora lembra que a garantia de acessibilidade é um mandamento constitucional. De acordo com o projeto, as instituições financeiras oficiais federais criarão, entre suas linhas de crédito, modalidade intitulada Pro-Acessível, exclusivamente voltada para o financiamento à pesquisa e ao desenvolvimento de eletrodomésticos e eletroeletrônicos acessíveis, com taxa de juros reduzidas e prazos de carência e amortização diferenciados. Mara cita a autorização do uso da telemedicina durante a pandemia e aponta que, por ausência de acessibilidade, pessoas com deficiência podem ficar sem atendimento médico. (Mara) A telemedicina, nesse momento de combate ao coronavírus é crucial. Só que, no entanto, é importante lembrar, que tem uma parcela significativa da população, considerada vulnerável e grupo de risco, como pessoas com deficiência auditiva e de pessoas com deficiência visual, pessoas cegas e surdo-cegas. Essas pessoas não podem ficar sem a devida atenção em saúde, por uma ausência de acessibilidade na comunicação. (Rep) Autor do projeto que deu origem ao “Estatuto da Pessoa com Deficiência”, o senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul afirmou que a pandemia mostrou a urgência em se aumentar a acessibilidade das pessoas com deficiência (Paim) Estamos vivendo período de pandemia, a desigualdade, as dificuldades que atingem as pessoas com deficiência, foram escancaradas e por isso, a acessibilidade universal se torna ainda mais necessária. Falo, por exemplo, dos acessos aos recursos tecnológicos, indispensáveis ao estudo e ao trabalho. Também, da acessibilidade urbana, do campo e cidade. (Rep) A proposta determina ainda que a pessoa jurídica beneficiária do Pro-Acessível ficará obrigada a prestar, em meio eletrônico, informações específicas sobre o andamento dos projetos financiados pelo programa. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro

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