Oriovisto quer autorizar reuniões remotas de associações mesmo após fim da pandemia
Associações, condomínios, organizações religiosas e fundações poderão fazer assembleias por meio eletrônico mesmo após o fim da pandemia. É o que diz projeto de lei (PL 5546/2020), do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). Oriovisto diz que a pandemia mostrou que é possível fazer assembleias remotas de forma eficaz. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: ASSOCIAÇÕES, ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS E FUNDAÇÕES PODERÃO FAZER ASSEMBLEIAS POR MEIO ELETRÔNICO MESMO APÓS O FIM DA PANDEMIA.
LOC: É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE COMEÇA A SER ANALISADO NO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
(Repórter) A proposta, do senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, diz que, salvo proibição específica, as assembleias de associações, fundações ou organizações religiosas poderão ser feitas por meios eletrônicos a serem indicados pelo administrador ou por decisão coletiva. Ele diz que se teve uma coisa que aprendemos na pandemia foi que era preciso modernizar um pouco a nossa rotina.
(Oriovisto Guimarães) A pandemia não trouxe só desgraças, só coisas ruins, na hora da necessidade a gente acaba aprendendo alguma coisa.
(Repórter) Oriovisto explicou que o projeto torna permanente a autorização para que assembleias de igrejas, condomínios e de outras associações possam ser feitas de forma remota.
(Oriovisto) Claro que a lei vai prever determinadas garantias, determinadas seguranças. Mas é uma prática que foi autorizada durante a pandemia e que agora entrei com projeto para autorizar indefinidamente, independentemente da pandemia. Vai dar agilidade, economia de combustível, economia de tempo.
(Repórter) A proposta também permite que sejam convalidadas as assembleias e votações realizadas eletronicamente após 30 de outubro de 2020, data em que acabou a autorização excepcional para as reuniões virtuais.
PL 5546/2020