Recursos reservados através da Lei Aldir Blanc em 2020 poderão ser utilizados em 2021
Recursos reservados em 2020 através da Lei Aldir Blanc mas que ainda não foram pagos poderão ser utilizados em 2021. Esse é objetivo de uma medida provisória editada no final de 2020 (MP 1019/2020). O relator do projeto que criou a Lei (PL 1075/2020), senador Jacques Wagner (PT-BA), ressaltou, na época da aprovação, que o setor cultural precisaria de todas as ajudas possíveis em função da pandemia. A reportagem é de Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: A LEI ALDIR BLANC FOI APROVADA PELO CONGRESSO EM 2020 PARA AUXILIAR O SETOR CULTURAL BRASILEIRO DURANTE A PANDEMIA.
LOC: UMA MEDIDA PROVISÓRIA PERMITE QUE OS RECURSOS QUE JÁ TENHAM SIDO RESERVADOS ATRAVÉS DA LEI ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020 SEJAM RECEBIDOS E UTILIZADOS EM 2021. REPÓRTER RODRIGO RESENDE
(Repórter) A Lei Aldir Blanc destinou 3 bilhões de reais para trabalhadores da área cultural e manutenção de teatros, cinemas e outros espaços de cultura no país durante o ano de 2020. Porém muitos projetos culturais conseguiram fazer a reserva do dinheiro, conhecido como empenho do recurso, mas não receberam o dinheiro até o final de 2020. Para regularizar a situação, o governo federal editou uma medida provisória que autoriza o recebimento dos recursos em 2021 para esses projetos que já haviam sido aprovados. Quando a lei Aldir Blanc foi aprovada no Senado, o relator da proposta, senador Jacques Wagner, do PT da Bahia, ressaltou que o setor cultural precisaria de todas as ajudas possíveis devido à pandemia:
(Jacques Wagner) Os efeitos da pandemia fizeram-se desde cedo sentir-se, e de modo drástico, sobre as atividades de natureza artística e cultural. No Brasil, os efeitos da pandemia sobre a cultura foram ainda mais graves e desestruturadores, uma vez que, nos últimos anos, trabalhadores da cultura e organizações culturais tiveram de lidar não só com a crise econômica, mas também com uma série de medidas que interromperam a continuidade das políticas culturais, acarretando diminuição considerável do aporte de recursos aos projetos e atividades culturais.
(Repórter) A Lei Aldir Blanc recebeu esse nome em homenagem ao compositor falecido em 2020 aos 73 anos por causa da Covid-19. Aldir Blanc compôs clássicos da música brasileira como “o Bêbado e a Equilibrista” e “o Mestre-sala dos mares”.
PL 1075/2020 (Criou Lei Aldir Blanc)
MP 1019/2020 (Prorroga o prazo para recebimento dos recursos)
