Plenário aprova empréstimos para apoio a populações vulneráveis
Os senadores aprovaram cinco autorizações para contratação de crédito externo com bancos e agências internacionais. Quatros delas, permitem empréstimos para o “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo Covid-19 no Brasil”, do Ministério da Cidadania. Os valores são de até US$ 1 bi com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD); até € 200 mi com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD); US$ 1 bi com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e US$ 350 mi com Corporação Andina de Fomento (CAF). Também foi aprovada autorização de empréstimo no valor de até US$ 38 mi entre o Ministério de Minas e Energia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). Reportagem de Regina Pinheiro
Transcrição
LOC: SENADORES APROVAM QUATRO AUTORIZAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNO PARA O “PROGRAMA EMERGENCIAL DE APOIO À RENDA DE POPULAÇÕES VULNERÁVEIS AFETADAS PELO COVID-19”
LOC: TAMBÉM APROVADO EMPRÉSTIMO DE ATÉ TRINTA E OITO MILHÕES DE DÓLARES PARA O FINANCIAMENTO PARCIAL DO "PROJETO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS SETORES DE ENERGIA E MINERAL”. REPÓRTER REGINA PINHEIRO
TÉC: Cinco autorizações para contratação de crédito externo foram aprovadas, quatro delas, serão destinadas para o “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19”. Conforme o governo, os recursos serão utilizados em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e Renda e Seguro-Desemprego. Os empréstimos serão celebrados entre o Ministério da Cidadania e bancos e agências de desenvolvimento internacionais. Com o Novo Banco de Desenvolvimento, foi autorizado o valor de até US$ 1 bilhão para contratar crédito externo e com a Agência Francesa de Desenvolvimento o valor é de até € 200 milhões. Já os valores para empréstimos no Banco Interamericano de Desenvolvimento e na Corporação Andina de Fomento são de US$ 1 bilhão e US$ 350 milhões, respectivamente. O líder do PT, senador Rogério Carvalho de Sergipe criticou a contratação dos empréstimos internacionais.
(Carvaho) Nós vamos estar aqui aprovando créditos para custeio em moeda estrangeira. Esse mal, nós nos livramos no governo do presidente Lula. Mas eu queria deixar claro que nós não precisamos tomar empréstimo em moeda estrangeira pra essa finalidade, bastava emitir título da dívida pública brasileira porque os bancos querem emprestar e a gente tem lastro para isso.
(Rep) O relator das autorizações e líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho do MDB de Pernambuco fez um esclarecimento a Rogério Carvalho.
(Bezerra) Que esses empréstimos, eles somados, eles não alcançam sequer a soma de R$ 25 bilhões. O esforço que o governo brasileiro fez para enfrentar os efeitos da pandemia ultrapassam a mais de R$ 600 bilhões.
(Rep) Ainda foi aprovada autorização de empréstimo no valor de até US$ 38 milhões entre o Ministério de Minas e Energia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento, destinados ao financiamento parcial do “Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral - Projeto META - 2ª fase”. As autorizações seguem para a promulgação. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro