Com mais de 2 mil emendas, LDO pode ser votada na quarta
Congresso analisa Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 nesta quarta-feira (14), em sessões remotas separadas para deputados e senadores. O prazo para que os parlamentares, as bancadas estaduais e as comissões apresentassem emendas ao projeto terminou na semana passada, mas o Executivo ainda pode enviar alterações até o momento da votação do relatório. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: CONGRESSO ANALISA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 NESTA QUARTA-FEIRA, EM SESSÕES REMOTAS SEPARADAS PARA DEPUTADOS E SENADORES.
LOC: O PRAZO PARA QUE PARLAMENTARES, BANCADAS ESTADUAIS E COMISSÕES APRESENTASSEM EMENDAS AO PROJETO TERMINOU NA SEMANA PASSADA, MAS EXECUTIVO AINDA PODE ENVIAR ALTERAÇÕES ATÉ O MOMENTO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA.
TÉC: A proposta da LDO recebeu 2.205 emendas ao documento original que prevê salário mínimo de R$ 1.079 reais em 2021 e não contém autorização para aumentos de remuneração de servidores civis ou militares. As prioridades são os investimentos em andamento, e não há fixação de meta fiscal e nem projeção de resultado para Estados, DF e municípios, por causa da pandemia da covid-19 e das despesas emergenciais necessárias. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, questiona a falta de informações do projeto.
(RANDOLFE) Eu quero reiterar a gravidade do que estamos apreciando. Um projeto oriundo do executivo e que não sabemos como os recursos serão utilizados e não tem nenhum critério de transparência. Rep: A senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, afirma que o debate sobre o orçamento é um dos mais importantes do Congresso Nacional.
(KÁTIA) Uma das principais prerrogativas do Congresso Nacional é fazer o orçamento geral da União. O governo federal propõe e essa casa executa, simultaneamente a aprovação de leis, de acordo com a necessidade da sociedade. Eu não me envergonho, povo brasileiro, de discutir orçamento não. A todos os estados brasileiros eu sou solidária. E isso é a realidade. Aqui não tem senador do bem e nem senador do mal.
Rep: A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o documento que orienta a elaboração e execução do orçamento do governo para o ano seguinte, com definição de meta fiscal, ações prioritárias e transferências de recursos federais. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.
Projeto: PLN 9/2020