Com mais de 2 mil emendas, LDO pode ser votada na quarta — Rádio Senado
Orçamento 2021

Com mais de 2 mil emendas, LDO pode ser votada na quarta

Congresso analisa Lei de Diretrizes Orçamentária para 2021 nesta quarta-feira (14), em sessões remotas separadas para deputados e senadores. O prazo para que os parlamentares, as bancadas estaduais e as comissões apresentassem emendas ao projeto terminou na semana passada, mas o Executivo ainda pode enviar alterações até o momento da votação do relatório. As informações com a repórter Raquel Teixeira, da Rádio Senado.

14/12/2020, 20h04 - ATUALIZADO EM 14/12/2020, 20h04
Duração de áudio: 01:40
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza reunião semipresencial de instalação e eleição da Mesa.
Obs.: a instalação foi adiada para a próxima terça (6/10), às 9h. 

Participam:
presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP);
relator do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, senador Marcio Bittar (MDB-AC);
deputado Arthur Lira (PP-AL);
deputado Elmar Nascimento (DEM-BA).

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues / Agência Senado / Arquivo

Transcrição
LOC: CONGRESSO ANALISA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA 2021 NESTA QUARTA-FEIRA, EM SESSÕES REMOTAS SEPARADAS PARA DEPUTADOS E SENADORES. LOC: O PRAZO PARA QUE PARLAMENTARES, BANCADAS ESTADUAIS E COMISSÕES APRESENTASSEM EMENDAS AO PROJETO TERMINOU NA SEMANA PASSADA, MAS EXECUTIVO AINDA PODE ENVIAR ALTERAÇÕES ATÉ O MOMENTO DA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TÉC: A proposta da LDO recebeu 2.205 emendas ao documento original que prevê salário mínimo de R$ 1.079 reais em 2021 e não contém autorização para aumentos de remuneração de servidores civis ou militares. As prioridades são os investimentos em andamento, e não há fixação de meta fiscal e nem projeção de resultado para Estados, DF e municípios, por causa da pandemia da covid-19 e das despesas emergenciais necessárias. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, questiona a falta de informações do projeto. (RANDOLFE) Eu quero reiterar a gravidade do que estamos apreciando. Um projeto oriundo do executivo e que não sabemos como os recursos serão utilizados e não tem nenhum critério de transparência. Rep: A senadora Kátia Abreu, do PP do Tocantins, afirma que o debate sobre o orçamento é um dos mais importantes do Congresso Nacional. (KÁTIA) Uma das principais prerrogativas do Congresso Nacional é fazer o orçamento geral da União. O governo federal propõe e essa casa executa, simultaneamente a aprovação de leis, de acordo com a necessidade da sociedade. Eu não me envergonho, povo brasileiro, de discutir orçamento não. A todos os estados brasileiros eu sou solidária. E isso é a realidade. Aqui não tem senador do bem e nem senador do mal. Rep: A Lei de Diretrizes Orçamentárias é o documento que orienta a elaboração e execução do orçamento do governo para o ano seguinte, com definição de meta fiscal, ações prioritárias e transferências de recursos federais. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira. Projeto: PLN 9/2020

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