Decisões do Ministério da Saúde sobre bem-estar mental recebem críticas — Rádio Senado
Saúde

Decisões do Ministério da Saúde sobre bem-estar mental recebem críticas

O Sistema Único de Saúde (SUS) suspendeu os exames de genotipagem, que detectam a resistência de vírus a medicamentos, para as pessoas com HIV, aids e hepatites virais. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para apurar as responsabilidades do Ministério da Saúde. A pasta também pretende revogar portarias que estruturam as políticas de saúde mental no país. Médico e ex-ministro da Saúde, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a extinção de vários programas e serviços em saúde mental, construídos desde 1991. Reportagem, Iara Farias Borges.

09/12/2020, 13h38 - ATUALIZADO EM 09/12/2020, 13h38
Duração de áudio: 02:43
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Transcrição
LOC: O MINISTÉRIO DA SAÚDE SUSPENDEU OS EXAMES DE GENOTIPAGEM NO SUS E PRETENDE REVOGAR PORTARIAS QUE ESTRUTURAM AS POLÍTICAS DE SAÚDE MENTAL NO PAÍS. LOC: EM RESPOSTA, SENADORES SE MOBILIZAM CONTRA O QUE CONSIDERAM RETROCESSOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES (Repórter) Os exames de genotipagem detectam as mutações dos vírus e a resistência deles aos medicamentos. Esses exames para pessoas com HIV, aids e hepatites virais estão suspensos no SUS, Sistema Único de Saúde. O contrato com a empresa que realizava os testes venceu em novembro e o Ministério da Saúde ainda não conseguiu contratar outra, apesar de o processo de licitação ter começado em outubro de 2019. Por isso, o senador Fabiano Contarato, da Rede Sustentabilidade do Espírito Santo, acionou o Ministério Público Federal para que sejam apuradas responsabilidades. Segundo o senador, houve omissão no dever de garantir o direito à saúde. Outra postura do Ministério da Saúde também recebeu críticas: a intenção de revogar cerca de cem portarias que sustentam políticas de saúde mental. O chamado revogaço vai acabar com vários programas e serviços do SUS, como os CAPs, Centros de Atenção Psicossocial; as equipes de Consultório na Rua; a Comissão de Acompanhamento do Programa De Volta para Casa; e a Rede de Atenção para pessoas com necessidades devido ao uso de crack, álcool e outras drogas. Ao citar um manifesto assinado por centenas de psiquiatras, que repudiam a intenção do governo, o médico e ex-ministro da Saúde, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, criticou o desmonte dos programas de saúde mental. (Humberto Costa) “Esse Ministério da Saúde inoperante, incompetente, que é incapaz de enfrentar os graves problemas do Brasil, quer implementar agora, na área da saúde mental. Não tem uma única proposta e quer revogar 99 portarias que foram construídas no Brasil desde 1991 até agora, para acabar com toda a reforma psiquiátrica que tem acontecido no Brasil, que é um modelo para o mundo inteiro. Nós não podemos aceitar, no Brasil, que volte o atendimento excludente e que isola, que desrespeita os direitos humanos. É trazer de volta o modelo manicomial, os hospícios, a violência”. (Repórter) A revogação das portarias é uma sugestão da Associação Brasileira de Psiquiatria, com o apoio do Conselho Federal de Medicina e da Associação Brasileira de Medicina. Já o Conselho Nacional de Saúde, em nota, repudiou a proposta.

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