Projeto institui Lei de Responsabilidade Social com renda mínima para a população
Um plano com metas para redução da pobreza com garantia de renda mínima para a população. Esse é o projeto da Lei de Responsabilidade Social (PL 5343/2020), que começa a ser analisado pelo senado. O autor da proposta, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), diz que a pandemia mostrou que há um grande contingente de famílias que necessitam de ajuda financeira. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: UM PLANO COM METAS PARA REDUÇÃO DA POBREZA COM GARANTIA DE RENDA MÍNIMA PARA A POPULAÇÃO.
LOC: ESSE É O PROJETO DA LEI DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, QUE COMEÇA A SER ANALISADO PELO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TÉC: A Lei de Responsabilidade Social quer reduzir a taxa geral de pobreza, ou seja, renda inferior a 250 reais mensais para 10% da população, e a de extrema pobreza, menos de 120 reais por mês para 2%, em três anos. O autor do projeto de lei, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, diz que a pandemia mostrou que há um grande contingente de famílias que são capazes de gerar renda em situações normais, mas que são extremamente vulneráveis a crises. Para essas pessoas seria criada uma espécie de seguro para complementar a renda em caso de necessidade. Já aqueles sem renda suficiente para sobreviver mesmo em condições de normalidade receberiam o bolsa família, reestruturado. A proposta também prevê uma poupança para estudantes de famílias que recebem o benefício de renda mínima, como explicou o senador Tasso Jereissati.
(Tasso): Uma poupança para que as famílias pobres garantam a educação de suas crianças até o fim do deu ciclo estudantil de primeiro e segundo grau, perante um depósito também. Esse depósito vai ajudar a família e ao mesmo tempo garantir que essa criança leve aos seus estudos ao final do ensino médio.
(Repórter): A poupança Mais Educação seria formada por depósitos mensais de 20 reais. Tasso calcula que ao final do ensino médio o estudante terá em torno de 3 mil e 200 reais. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.