Sancionado projeto que libera R$ 6,1 bi para obras de infraestrutura — Rádio Senado
Orçamento

Sancionado projeto que libera R$ 6,1 bi para obras de infraestrutura

Foi sancionado o projeto que libera mais de R$ 6,1 bilhões para investimentos em obras de infraestrutura no país (Lei 14.077/2020), dinheiro proveniente de transferências de recursos entre ministérios e do superávit financeiro do ano passado. Do Ministério da Educação foi retirado R$ 1,4 bilhão. O pacote injeta recursos principalmente no Ministério do Desenvolvimento Regional (R$ 2,3 bilhões) e no da Infraestrutura (R$ 1,05 bilhão). Ao ser aprovada a lei no Senado, o relator da proposta, senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou que acordos com o governo vão acelerar a execução das obras. Também receberão recursos os Ministérios da Saúde, de Minas e Energia, da Cidadania e da Agricultura. Com o deslocamento de recursos, o Ministério da Educação ficou com R$ 160 milhões para investir na educação básica. A reportagem é de Iara Farias Borges, da Rádio Senado.

13/11/2020, 13h56 - ATUALIZADO EM 13/11/2020, 15h27
Duração de áudio: 02:17
Foto: bahia.ba.gov.br

Transcrição
LOC: O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONOU O PROJETO QUE LIBERA MAIS DE SEIS BILHÕES DE REAIS PARA INVESTIMENTO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA. LOC: O PACOTE USA SOBRAS FINANCEIRAS DO ANO PASSADO E FAZ TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS ENTRE MINISTÉRIOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES (Repórter) Da educação foram retirados um bilhão e quatrocentos milhões de reais para destinar às obras de infraestrutura. Em acordo com os senadores, o governo se comprometeu a repor esse dinheiro em algumas semanas. Com a transferência de recursos, coube à pasta 160 milhões para investir na educação básica. O pacote de seis bilhões e cento e dezoito milhões de reais injeta recursos principalmente em dois ministérios: o do Desenvolvimento Regional, que terá dois bilhões e trezentos milhões e o da Infraestrutura, que receberá cerca de um bilhão para investirem em obras. Ao ser aprovada a lei no Senado, o relator senador Marcelo Castro, o MDB do Piauí, explicou que foi feito acordo com o governo para acelerar a execução das obras. (Marcelo Castro): “Principalmente, esses recursos para dar continuidade a obras que são importantíssimas para o Brasil, como, por exemplo, várias BRs, várias ações do Dnit. Todas obras importantes que precisam ser dada continuidade. E outras mais, tão importantes para que essas obras não sejam paralisadas”. (Repórter) Além de obras de desenvolvimento urbano e saneamento básico, estão previstas a recuperação de reservatórios para integração do rio São Francisco, a construção de barragem no Rio Grande do Norte, a instalação, conservação e recuperação de estradas e a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, entre Caetité e Barreiras, na Bahia. O Ministério das Minas e Energia vai investir em fabricação de combustível nuclear e em ações de gestão e fiscalização de barragens. Já o Ministério da Saúde vai aplicar o dinheiro em redes de atenção básica e especializada em saúde. O Ministério da Cidadania vai construir núcleos poliesportivos autossustentáveis e estruturar a rede de serviços do Suas, Sistema Único de Assistência Social, que, por causa da pandemia, têm tido maior demanda por acolhimento. E o Ministério da Agricultura terá 300 milhões para fomentar a agropecuária na consolidação de assentamentos rurais. - Lei 14.077/2020 - PLN 29/2020 - PLN 30/2020

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