Congresso aprova R$ 27 bilhões em créditos extraordinários para o governo — Rádio Senado
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Congresso aprova R$ 27 bilhões em créditos extraordinários para o governo

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (4) créditos extraordinários para o governo que somam R$ 27,1 bilhões, com destaque para um pacote de R$ 6,1 bilhões para obras de infraestrutura e de desenvolvimento regional. Parte dos recursos (R$ 1,4 bi) foi remanejada do orçamento da Educação. A oposição protestou contra o corte e foi necessário um acordo para que as verbas sejam repostas durante a discussão do Orçamento da União do ano que vem. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.

04/11/2020, 21h26 - ATUALIZADO EM 05/11/2020, 14h04
Duração de áudio: 01:54
Sessão Deliberativa Remota do Congresso Nacional (para senadores) destinada à apreciação de vetos presidenciais e projetos de crédito suplementar. 

Senadores discutem e votam em sessão remota vetos presidenciais. Entre eles o Veto 13, sobre a lei que amplia os beneficiários do auxílio emergencial, e o Veto 14, que cancela 10 dispositivos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Os senadores analisam também projetos de lei do Congresso Nacional que preveem recursos para destinações específicas e/ou reforço orçamentário a diversos órgãos do Poder Executivo, Poder Judiciário e outras áreas.

Em pronunciamento, presidente da sessão, senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Transcrição
LOC: CONGRESSO APROVA CRÉDITOS SUPLEMENTARES, COM DESTAQUE PARA PACOTE DE SEIS BILHÕES DE REAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. LOC: PARTE DOS RECURSOS FOI REMANEJADO DO ORÇAMENTO DA EDUCAÇÃO, E FOI PRECISO UM ACORDO PARA QUE AS VERBAS SEJAM REPOSTAS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC: As 26 propostas aprovadas pelo Congresso somam 27 bilhões e 100 milhões de reais em créditos extraordinários para o governo, e remanejam verbas de outros órgãos. O projeto com o maior volume de recursos libera um total de 6,1 bilhões de reais que serão destinados principalmente para o Ministério do Desenvolvimento Regional, que recebe 2 bilhões e 300 milhões, e para o da Infraestrutura, que ganha 1 bilhão. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, explicou a importância desse dinheiro ser destinado para essas áreas. (Marcelo Castro) O grosso dos recursos estão destinados ao Ministério da Saúde, ao Ministério da Infraestrutura e ao Ministério do Desenvolvimento Regional. Obras infraestruturantes, como obras do DNIT, a transposição do São Francisco, o eixo norte, o eixo leste, entre inúmeras outras obras, se não houvesse essa suplementação agora no final deste ano, evidentemente essas obras iriam sofrer paralisação. (Repórter) O dinheiro vai ser retirado do orçamento da presidência da República e de sete ministérios, mas o maior corte será na Educação, de 1 bilhão e 400 mil. A oposição protestou contra a retirada de verbas do ensino e foi então firmado um acordo para a recomposição do orçamento do MEC, como reforçou o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins. (Eduardo Gomes) Será uma condução do presidente do Congresso Nacional com todas as lideranças, com relação à capacidade de movimentação do orçamento, aprovação da LDO, do novo orçamento de 2021 para recomposição de valores não só da educação mas também de outras categorias e de outros ministérios. Portanto nós vamos prosseguir com o acordo que foi firmado e por isso que nós tivemos o resultado da votação com tosos votando, a sua grande maioria, pela liberação da pauta. (Repórter) Também foram destinados 3,8 bilhões para reforçar o caixa do seguro-desemprego durante a crise econômica causada pela pandemia, 3,8 bilhões para o fundo de desenvolvimento do Norte e 2,3 bilhões para o do Nordeste. Da Rádio Senado, Roberto Fragoso.

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