Senado autoriza Banco Central a receber depósitos voluntários para reduzir dívida pública — Rádio Senado
Economia

Senado autoriza Banco Central a receber depósitos voluntários para reduzir dívida pública

O Plenário do Senado aprovou o projeto do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que autoriza o Banco Central a remunerar depósitos voluntários. Pela proposta, o Tesouro Nacional deixa de emitir títulos e aumentar, assim, o endividamento público. Rogério Carvalho afirmou que a redução da dívida bruta chegará a 20%. Já a relatora, senadora Kátia Abreu (PP-TO), citou que o BC dos Estados Unidos e de países europeus já remuneram os depósitos voluntários sem a emissão de títulos públicos. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian, da Rádio Senado.

03/11/2020, 23h00 - ATUALIZADO EM 03/11/2020, 23h00
Duração de áudio: 01:58
Notas de 200 reais.
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Transcrição
LOC: PLENÁRIO DO SENADO APROVA PROJETO QUE AUTORIZA O BANCO CENTRAL A RECOLHER EXCESSO DE DINHEIRO DO SISTEMA BANCÁRIO SEM EMISSÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS. LOC: COM A MEDIDA, A DÍVIDA PÚBLICA TERÁ UMA QUEDA DE ATÉ VINTE POR CENTO NOS PRÓXIMOS ANOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: De autoria do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, o projeto deve reduzir a dívida pública ao permitir que o Banco Central atue com os depósitos remunerados. Hoje, para segurar a taxa básica de juros, o BC recolhe o excesso de dinheiro no mercado com a contrapartida do governo de emitir títulos, o que aumenta o endividamento público. Pelo projeto, o Banco Central ficará com o excesso de reservas do sistema bancário remunerando diretamente esses depósitos sem a emissão de títulos. Segundo Rogério Carvalho, essa mudança vai reduzir em mais de 20% a dívida pública. (Rogério) Ao invés de o governo emitir um título para tirar esse dinheiro do mercado, a gente está propondo que o governo remunere os depósitos voluntários que estão nos bancos. Com isso vamos reduzir a dívida pública brasileira em torno de 16 a 34% nos próximos 4 anos. REP: A relatora, senadora Katia Abreu, do PP do Tocantins, afirmou que o projeto separa a dívida pública provocada pela emissão de títulos dos depósitos remunerados, que não representam endividamento por serem operações exclusivas do Banco Central a curto prazo. Ela ressaltou que a proposta não é uma maquiagem nas contas públicas ao citar que o BC dos Estados Unidos e de países europeus já fazem essa distinção. (Kátia) A mudança proposta não é um mero arranjo contábil e estatístico. Isso aqui não é ficção, não é fake para maquiar as dívidas e enganar o mundo lá fora. Ao contrário, ela permite uma separação adequada sobre o endividamento público no efeito fiscal, real e verdadeiro de cunho puramente monetário e cambial para corrigir distorções do mercado naquele momento. REP: Aprovado pelo Senado, o projeto dos depósitos remunerados segue para votação na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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