Dia do Compositor Brasileiro é celebrado em 7 de outubro — Rádio Senado
Cultura

Dia do Compositor Brasileiro é celebrado em 7 de outubro

Nesta quarta-feira (7) é celebrado o Dia do Compositor Brasileiro. Criada pelo cantor e compositor Herivelto Martins, a data é comemorada em alguns estados, como Rio de Janeiro e São Paulo, mas não em todo o país. Impedidos de atuar por causa da pandemia da covid-19, os trabalhadores da cultura têm direito ao auxílio emergencial de R$ 600 previsto pela Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020), que também autorizou a liberação de R$ 3 bilhões para o setor. O relator da medida provisória (MPV 986/2020) que regulamentou a lei, senador licenciado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), avaliou que a área da cultura é uma das mais afetadas pela pandemia. Para o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), a aprovação desses recursos significa o reconhecimento do papel da cultura para o país. A reportagem é de Iara Farias Borges.

06/10/2020, 14h40 - ATUALIZADO EM 06/10/2020, 15h13
Duração de áudio: 02:51
Bas van Daalen/Pixabay

Transcrição
LOC: NESTA QUARTA-FEIRA, SETE DE OUTUBRO, É CELEBRADO O DIA DO COMPOSITOR BRASILEIRO. LOC: EM TEMPOS DE PANDEMIA, ESSES E OUTROS TRABALHADORES DA CULTURA CONTAM COM AUXÍLIO EMERGENCIAL APROVADO PELO CONGRESSO NACIONAL. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Além do Dia Mundial do Compositor, celebrado em 15 de janeiro, os compositores brasileiros são homenageados em sete de outubro. Criado em 1948 pelo cantor e compositor Herivelto Martins, o Dia do Compositor Brasileiro é celebrado em alguns estados, mas não é uma data oficial em todo o país. Na década de 1980, um projeto de lei chegou a ser apresentado na Câmara dos Deputados para oficializar a data em todo o território nacional, mas foi arquivado. Apesar disso, o Rio de Janeiro continuou celebrando o sete de outubro e, em 1981, São Paulo também adotou a homenagem e hoje, a celebração informal acontece em várias localidades. As comemorações este ano serão feitas de modo virtual por causa da pandemia de covid-19. Impedidos de trabalhar para evitar aglomerações e a propagação do novo coronavírus, esses e outros artistas foram beneficiados com um auxílio emergencial de 600 reais, aprovado pelo Congresso. A lei que regulamentou os repasses foi batizada de Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio vítima de covid-19. Durante a votação da medida provisória que regulamentou a lei, o relator, senador licenciado Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, avaliou que o setor da cultura foi um dos mais afetados pela pandemia. (Vital do Rêgo) “Entre tantos e tantos setores que ficaram sob consequências extremamente deletérias, um destes, o setor da cultura, foi um dos que mais padeceu”. (Repórter) Foram destinados três bilhões para o setor, que significa o reconhecimento do papel da cultural para o país, disse o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima. (Chico Rodrigues) “Esses três bilhões que atendem a estados e municípios vai abrigar interesses daquelas instituições que podem usar esses recursos para as suas atividades, que estão hoje paralisadas, mas que representam, para nós brasileiros, um reconhecimento enorme por aquilo que faz pela cultura nacional”. (Repórter) O dinheiro da Lei Aldir Blanc é destinado à manutenção de espaços culturais, pagamento das três parcelas do auxílio cultural e para editais e chamadas públicas. Para ter direito às três parcelas de 600 reais o artista deve comprovar, entre outros requisitos, atuação nos últimos dois anos; não ter emprego formal, nem receber benefícios previdenciários ou de programas federais, exceto o Bolsa Família. - PL 581/1983 - MPV 986/2020 - Lei 14.036, de 2020 - Lei 14.017, de 2020

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