Izalci pede votação de projeto que estimula desenvolvimento da internet das coisas — Rádio Senado
Internet das coisas

Izalci pede votação de projeto que estimula desenvolvimento da internet das coisas

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu a votação do projeto da Câmara (PL 6549/2019) que isenta de taxas e contribuições os sistemas tecnológicos que compõem a chamada internet das coisas. A ideia é permitir o desenvolvimento de um setor fundamental para a competitividade da economia. Reportagem de Regina Pinheiro.

10/09/2020, 19h09 - ATUALIZADO EM 10/09/2020, 19h09
Duração de áudio: 02:37
Mão aberta rodeada de de figuras como celular, avião, carro, telefone e etc, formando a imagem de uma árvore.
Gerd Altmann / Pixabay

Transcrição
LOC: SENADOR IZALCI LUCAS PEDE VOTAÇÃO DE PROJETO DA CÂMARA QUE ZERA TAXAS E CONTRIBUIÇÕES PARA ESTAÇÕES DE TELECOMUNICAÇÕES INTEGRANTES DE SISTEMAS MÁQUINA A MÁQUINA LOC: A META É ESTIMULAR O DESENVOLVIMENTO DA “INTERNET DAS COISAS” NO BRASIL. REPORTAGEM DE REGINA PINHEIRO TÉC: O projeto zera as taxas de Fiscalização de Instalação e de Fiscalização de Funcionamento das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. Também serão iguais a zero os valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional das estações de telecomunicações máquina a máquina. O objetivo é estimular a evolução da internet das coisas no Brasil, que são sistemas de comunicação que conectam objetos, como uma geladeira que envia imagens do seu interior para o celular mostrando se algum alimento está em falta. Pela definição da Anatel, são considerados sistemas máquina a máquina os dispositivos que, sem intervenção humana, utilizem redes de telecomunicações para transmitir dados a aplicações remotas para monitorar, medir e controlar o próprio dispositivo, o ambiente ao seu redor ou sistemas de dados a ele conectados por meio dessas redes. Na agricultura, por exemplo, sensores em máquinas agrícolas podem transmitir para um computador informações sobre o solo, orientando as ações de plantio, correção de acidez e irrigação da terra. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal ressalta que a aprovação do projeto vai criar competitividade na área rural. (Izalci) Pra ressaltar a importância do projeto de autoria do Deputado Vítor Lippi, que foi aprovado por unanimidade na Câmara, que altera as leis no sentido de implantarmos a Internet das Coisas, uma nova tecnologia, inclusive no agronegócio, para você ter competitividade e poder levar, realmente, a Internet das Coisas para a área rural. É um pedido do PSDB para que a gente possa votar isso o mais rápido possível para, exatamente, aumentar o PIB, aumentar o emprego e criar competitividade para o País. (Rep) O sistema máquina a máquina também é conhecido pela sigla M2M, do inglês Machine to Machine. A proposta ainda dispensa de licenciamento de funcionamento prévio as estações de telecomunicações que integrem os sistemas de comunicação máquina a máquina, conforme definição da Agência Nacional de Telecomunicações. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro (PL) 6549/2019

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