Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc — Rádio Senado
Setor Cultural

Sancionada a regulamentação de repasses da Lei Aldir Blanc

A presidência da República sancionou a regulamentação da Lei Aldir Blanc, que estabeleceu o repasse de verbas para pagamento de auxílio emergencial em apoio a artistas e ao setor cultural durante o estado de calamidade provocado pela pandemia do coronavírus. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

17/08/2020, 18h50 - ATUALIZADO EM 06/06/2024, 09h49
Duração de áudio: 02:03

Transcrição
LOC: ESTADOS E DISTRITO FEDERAL AGORA TEM PRAZO DEFINIDO PARA USAR RECURSOS NO VALOR TOTAL DE R$ 3 BILHÕES DE REAIS EM AÇÕES DE APOIO A ARTISTAS DURANTE A PANDEMIA. LOC: A REGULAMENTAÇÃO DOS REPASSES PARA O SETOR CULTURAL FOI SANCIONADA NA ÚLTIMA SEMANA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: Se o dinheiro não for destinado ao pagamento da renda emergencial dos trabalhadores da área artística e à manutenção de espaços culturais no prazo de 120 dias, contados da data do repasse dos recursos, os Estados e o Distrito Federal terão que devolver os valores para a União. Já os municípios devem utilizar a verba em até 60 dias, ou ela será automaticamente revertida aos fundos estaduais de cultural. O senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba, que foi relator da regulamentação em plenário, afirmou que as consequências da crise sanitária para as artes são ainda indeterminadas já que não se pode nem vislumbrar o retorno dessas atividades que geram aglomeração de público. (VENEZIANO) Entre tantos e tantos setores que ficaram sob consequências extremamente deletérias, um destes, o setor da cultura, foi um dos que mais padeceu. E essa preocupação reinava sobre cada um de nós, porque cada um sabe e tem referências particulares em seus Municípios, em seus Estados, sobre esta realidade infausta. Rep: E o vice-líder do governo, Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, destacou a importância da ajuda à classe artística que teve as atividades prejudicadas com a paralisação imposta pelo isolamento social. (CHICO) esses 3 bilhões que atendem a Estados e Municípios vão abrigar interesses daquelas instituições que podem usar esses recursos para as suas atividades que estão hoje paralisadas, mas que representam para nós brasileiros um reconhecimento enorme por aquilo que fazem pela cultura nacional. Rep: A lei de apoio ao setor cultural foi chamada de Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor carioca que morreu vítima da covid-19 no mês de maio. Da Rádio Senado, Raquel Teixeira.

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