Projeto amplia estágio profissional de dois para três anos durante pandemia
O projeto de Lei 4014/2020 amplia de dois para três anos o período máximo de estágio profissional para jovens durante a pandemia do novo coronavírus. O projeto é assinado pelos senadores Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Rodrigo Cunha (PSDB-AL). Para os autores, a pandemia de covid-19 compromete os estágios em andamento e, por isso, a necessidade de ampliação dos contratos. A reportagem é de José Odeveza.
Transcrição
LOC: PROJETO AMPLIA ESTÁGIO PROFISSIONAL DE DOIS PARA TRÊS ANOS DURANTE PANDEMIA
LOC: SENADORES JUSTIFICAM QUE MEDIDA PRETENDE GARANTIR QUE JOVENS NÃO TENHAM APRENDIZADO COMPROMETIDO ESTE ANO POR CONTA DA COVID-19. REPORTAGEM JOSÉ ODEVEZA.
TEC: A medida que pretende ampliar o tempo máximo do contrato de estagiário de dois para três anos é assinada pela senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, e pelo senador Rodrigo Cunha, do PSDB de Alagoas. Segundo a legislação em vigor, o programa de formação profissional deve ser compatível com o desenvolvimento físico e psicológico do aprendiz e não pode ultrapassar dois anos de duração. Para os autores, a pandemia da covid-19 compromete os estágios em andamento, já que muitos setores estão parados pela necessidade do isolamento social. Rodrigo Cunha destaca que a medida, além de assegurar o aprendizado pleno dos estudantes em seus estágios, deve garantir que estudantes em situações vulneráveis não fiquem sem renda na pandemia.
(Rodrigo Cunha). O projeto foi montado justamente para dar um apoio a mais jovens estudantes durante a pandemia. A situação que vivemos exigirá de nós um cuidado para as parcelas mais vulneráveis. E como todos nós sabemos, muitos estudantes dependem da renda dos estágios para se manter. Então nesse momento é mais que justo que os contratos sejam prorrogados em mais um ano.
(LOC) Rodrigo Cunha também destacou a importância de garantir condições para que os estagiários possam realizar suas atividades de forma não presencial quando possível, com fornecimento de internet e computadores, por exemplo: (Rodrigo Cunha 2). O Brasil de fato é um país muito desigual e todas as medidas tem que compreender esta realidade. Certamente é importante que haja mecanismos para que os estagiários também sejam contemplados com a estruturas e possibilidade de seguir exercendo suas funções com proteção durante toda a pandemia. O projeto com certeza vai ser debatido e deve receber vários aprimoramentos como este.
(LOC) A medida ainda deve ser analisada pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro. Sob supervisão de Maurício de Santi da Rádio Senado, José Odeveza.
