Congresso retoma análise de vetos nesta quarta-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou três sessões do Congresso Nacional para limpar a pauta de vetos. Nesta quarta-feira (12), serão apreciados 17 de um total de 44. Entre eles, estão os vetos ao projeto que tornaria obrigatório o exame periódico de motoristas profissionais e o que regulamentaria a profissão de historiador. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) ressaltou que os vetos relacionados ao novo coronavírus serão analisados nas próximas duas sessões, sempre às quartas-feiras, com destaque para o que trata da ampliação do auxílio emergencial. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL CONVOCA TRÊS SESSÕES SEGUIDAS A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA PARA APRECIAÇÃO DE VETOS.
LOC: NA QUINTA-FEIRA, O PLENÁRIO DO SENADO DEVERÁ VOTAR ENTRE OUTROS PROJETOS, O QUE GARANTE UM SALÁRIO MÍNIMO PARA ATLETAS E PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA NA PANDEMIA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
TÉC: Por decisão dos líderes partidários, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá, convocou três sessões do Congresso Nacional para a apreciação de 44 vetos presidenciais. Na pauta desta quarta-feira, serão analisados os primeiros 17. Entre eles estão trechos que atualizariam a legislação penal e processual penal, que obrigaria os cinemas a oferecerem uma sessão exclusiva para pessoas com autismo e os que prorrogariam o pagamento de dívidas agrícolas. Dos vetos totais estão o que tornaria compulsório o exame médico periódico para motoristas profissionais, o que destinaria recursos de leilões de carros apreendidos para as Secretarias de Segurança Pública e o que regulamentaria a profissão de historiador. Segundo o líder da Rede Sustentabilidade, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, nas próximas sessões, previstas para os dias 18 de agosto e dois de setembro, serão apreciados vetos relacionados ao novo coronavírus, como a ampliação do auxílio emergencial.
(Randolfe) Com isso, acreditamos que conseguiremos apreciar todos os vetos que, para nós da oposição é fundamental ser derrubados. É o caso do veto da desoneração, do veto do marco regulatório do saneamento básico, e vetos como a questão da saúde e do apoio aos povos indígenas.
REP: Na sessão plenária de quinta-feira, os senadores deverão votar medidas emergenciais para o esporte, que determinam o pagamento de um salário mínimo para atletas e até professores de educação física. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, destacou também a possível aprovação do projeto que proíbe o corte no orçamento do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
(Izalci) Esse Fundo já há alguns anos vem sendo contingenciado e muito pouco recurso tem sido investido em pesquisa, ciência e inovação. Então, esse projeto proíbe qualquer cor de gerenciamento esse fundo já alguns anos ele vencendo contingenciado.
REP: O Plenário poderá votar ainda auxílio às instituições de ensino privado e a mudança de tributação de empresas. Da Rádio Senado, Hérica Christian.