Projeto prevê auxílio para agricultores familiares durante a pandemia — Rádio Senado
Coronavírus

Projeto prevê auxílio para agricultores familiares durante a pandemia

Foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (20) e segue para votação no Senado projeto de lei (PL 735/2020) que socorre produtores rurais durante a pandemia de covid-19. De autoria do deputado Enio Verri (PT-PR), a proposta prevê medidas como benefício especial, linha de crédito e prorrogação de dívidas. O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) lembrou que esses trabalhadores, impossibilitados de comercializar seus produtos em feiras, não conseguem pagar suas dívidas. Por isso, defendeu o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), os produtores rurais dependem de socorro. Reportagem, Iara Farias Borges.

21/07/2020, 13h35 - ATUALIZADO EM 21/07/2020, 13h35
Duração de áudio: 02:26
emater.go.gov.br

Transcrição
LOC: OS AGRICULTORES FAMILIARES RECEBERÃO SOCORRO PARA ENFRENTAREM A PANDEMIA DE COVID-19. LOC: UM PROJETO COM ESSE OBJETIVO FOI APROVADO NA CÂMARA NESSA SEGUNDA-FEIRA E VEM AO SENADO. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) A proposta aprovada pelos deputados prevê medidas, como benefício especial, linha de crédito e prorrogação de dívidas. Além dos agricultores e empreendedores familiares, serão beneficiados pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores. Serão três mil reais, pagos em cinco parcelas de 600. No caso de agricultora provedora da família, o valor passa para seis mil reais. Para ter direito, o trabalhador rural não pode estar empregado, nem receber outro benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e a renda da família não pode ultrapassar três salários mínimos. Entre as medidas, o texto ainda prevê a criação de linhas de crédito simplificado, de até dez mil reais, com taxa anual de um por cento. No caso de agricultora provedora da família, a taxa cai para meio por cento e as prestações pagas em dia terão desconto de vinte por cento. A proposta aprovada também cria uma versão emergencial do Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar para doação a famílias carentes. O senador Carlos Fávaro do PSD de Mato Grosso, disse que esses trabalhadores estão precisando muito de ajuda. (Carlos Fávaro) “A pandemia, que diminuiu o fluxo de pessoas nas feiras livres, ou até as feiras foram paralisadas, impossibilitou a comercialização e eles produzem produtos perecíveis, como folhas, hortifrutigranjeiros, frutas, que não tem como estocar. Por isso, a falta de renda para cumprir os seus compromissos financeiros. Investir na agricultura familiar é investir nas pessoas mais simples, na qualidade do alimento e na mesa da população brasileira”. (Repórter) O senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, que já defendeu em projeto a prorrogação das dívidas de agricultores, disse que esses trabalhadores precisam de ajuda neste momento de crise pelo novo coronavírus. (Mecias de Jesus) “Não poderia faltar, agora, no momento, o apoio ao produtor rural brasileiro, aquele que está de sol a sol, aquele que trabalha incansavelmente para manter as despesas de sua família. E eles não estão conseguindo recursos para quitar os seus financiamentos e para manter a qualidade de vida mínima que eles proporcionam aos familiares”. (Repórter) A proposta aprovada na Câmara é do deputado Enio Verri, do PT do Paraná, e agora segue para votação no Senado. - PL 735/2020

Ao vivo
00:0000:00