Parlamentares cobram urgência para sessão de vetos — Rádio Senado
Vetos

Parlamentares cobram urgência para sessão de vetos

Senadores cobram convocação de sessão do Congresso para análise de vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Parlamento, especialmente para o enfrentamento da pandemia de covid-19. A sessão marcada para a última quinta-feira (16) foi cancelada por falta de acordo entre as lideranças. O senador Paulo Paim (PT-RS) defende a análise dos vetos, especialmente os feitos ao projeto (PL 1.282/2020) que instituiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). E o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobrou urgência na sessão para analisar os vetos que impedem categorias profissionais de receberem o auxílio emergencial (PL 873/2020). Reportagem, Iara Farias Borges.

20/07/2020, 13h15 - ATUALIZADO EM 20/07/2020, 13h21
Duração de áudio: 02:24
Roque de Sá/Agência Senado

Transcrição
LOC:. A SESSÃO DO CONGRESSO PARA ANÁLISE DE VETOS MARCADA PARA A ÚLTIMA QUINTA-FEIRA FOI CANCELADA POR FALTA DE ACORDO ENTRE AS LIDERANÇAS DA CÂMARA E DO SENADO. LOC: SENADORES COBRAM QUE NOVA DATA SEJA DEFINIDA COM URGÊNCIA. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (Repórter) Pelo menos, 28 vetos devem ser analisados pelo Congresso. O presidente Jair Bolsonaro vetou, por exemplo, o auxílio emergencial a algumas categorias, como motoristas de van escolar e de aplicativos, pescadores e diaristas. O presidente também vetou partes do Marco Legal do Saneamento Básico e a garantia de água potável e outras medidas para combater o avanço da covid-19 entre indígenas. O senador Paulo Paim, do PT gaúcho, pediu que o Congresso seja convocado com urgência para votar esses vetos. (Paulo Paim) “Isso é muito importante. Além da microempresa, do auxílio de emergência, temos ainda outros vetos, os 8,6 bi para ainda Estados e Municípios. Há uma questão de professores, da profissão de historiador, que também está na fila para ser votada. Enfim, há uma dezena de vetos. O Congresso tem de ser convocado. E vamos debater e ajustar o que for possível”. (Repórter) Ao criticar os vetos ao auxílio emergencial a categorias, como motoristas de vans escolares, impedidos de trabalhar pela suspensão das aulas por causa da pandemia, o senador Esperidião Amin, do PP de Santa Catarina, disse que os valores a serem pagos a esses profissionais não serão nem a metade do estimado em denúncias de fraudes no próprio auxílio emergencial. O senador Amin informou que matérias vetadas pelo presidente começam a ser discutidas em projetos autônomos para enfrentamento da crise de covid-19. E cobrou a convocação do Congresso para analisar os vetos. (Esperidião Amin): “Que esses vetos sejam apreciados, até para resumir o nosso trabalho, tanto na Câmara quanto no Senado, porque cada projeto desse vai ter uma tramitação isolada. É preciso definir a data em que nós vamos apreciar esses vetos, especialmente ao 873, à desoneração de folha e a essa questão do marco do saneamento. É uma questão de ordem que eu formulo, sob pena de, na próxima sessão, nós termos um grave confronto”. (Repórter) Entre os vetos a serem analisados pelo Congresso estão ainda os que foram impostos ao Pacote Anticrime e ao projeto que instituiu o Pronampe, Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. - PL 873/2020 - PL 6.341/2019 - PL 1.282/2020

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