Novo marco do saneamento promete água e esgoto para 90% da população até 2033
O Senado aprovou a criação de um novo marco para o saneamento básico no país, com a previsão de investimentos privados no setor. O relator do projeto, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), aponta que a falta de esgoto tratado e de distribuição de água potável precisam ser resolvidas no país de forma urgente. A proposta traz metas de universalização do setor para o ano de 2033. Até lá, a ideia é que pelo menos 90% das casas tenham água potável e esgoto tratado. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O SENADO APROVOU UM NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO NO BRASIL.
LOC: A PROPOSTA PREVÊ MAIOR PARTICIPAÇÃO DA INICIATIVA PRIVADA NO SETOR E UNIVERSALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL E DO TRATAMENTO DO ESGOTO EM TODO O PAÍS ATÉ 2033. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
TÉC: O novo marco para o saneamento básico no Brasil prevê uma maior participação da iniciativa privada com a obrigatoriedade de licitação em projetos na área. A proposta cria metas de universalização para o setor, com expectativa de chegada de água potável e esgoto tratado a pelo menos 90% da população no ano de 2033. O relator da medida, senador Tasso Jereissati, do PSDB do Ceará, destacou que o novo marco é uma importante medida social e econômica:
Tasso – Estima-se que serão necessários entre R$ 500 bilhões e R$ 700 bilhões, dependendo da metodologia, para universalizar a prestação de serviços de saneamento no Brasil até 2033. Para cada R$ 1,00 investidos, são gerados outros R$ 2,50 nas cadeias de valor associadas.
(REP) Já o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, defendeu que, pela complexidade do assunto, a proposta deveria ter sido votada após a pandemia. Rogério afirma que empresas públicas de saneamento podem ser prejudicadas:
Rogério Carvalho – Esse projeto pode gerar uma desvalorização das empresas públicas que tem como principal ativo a capacidade de explorar o serviço de água e esgoto das cidades que estão hoje sob sua responsabilidade.
(REP) O senador Álvaro Dias, do Podemos do Paraná, ao votar favoravelmente ao texto, ressaltou que a falta de saneamento no país contribui com a situação grave instaurada pelo coronavírus:
Álvaro Dias – O nosso sistema de saneamento básico é medieval. 104 milhões de brasileiros estão proibidos de ter a saúde adequada em razão desse sistema falido que há no país. Essa matéria tem relação sim com a pandemia já que há absoluta necessidade de higiene para combater também o coronavírus.
(REP) Tasso Jereissati ressaltou que os atuais contratos de empresas responsáveis pelo saneamento poderão ser renovados por até 30 anos até 31 de março de 2022. Mas as renovações devem prever as metas de universalização do acesso à água potável e ao esgoto tratado até 2033. O novo marco ainda traz novas datas para o fim de lixões nas cidades brasileiras. As capitais terão até agosto de 2021 para cumprir essa meta enquanto cidades com menos de 50 mil habitantes tem o prazo até agosto de 2024. A proposta segue para sanção do presidente da República. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
