Senado pode votar projeto para proteger indígenas e quilombolas
A proposta em análise no Senado teve origem na Câmara dos Deputados e institui medidas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio da Covid-19 entre indígenas e quilombolas. O projeto considera as populações tradicionais como grupos vulneráveis. Entre as medidas previstas no Plano Emergencial estão estão o acesso universal a água potável; a distribuição gratuita de materiais de higiene e de limpeza e a visita de Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena treinadas para enfrentamento do novo coronavírus. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROPOSTA EM ANÁLISE NO SENADO INSTITUI MEDIDAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA PARA PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DA COVID-19 ENTRE INDÍGENAS E QUILOMBOLAS
LOC: ENTRE AS MEDIDAS PREVISTAS NO PLANO EMERGENCIAL ESTÃO ACESSO UNIVERSAL A ÁGUA POTÁVEL E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MATERIAIS DE HIGIENE. REPÓRTER REGINA PINHEIRO
TÉC: O PL 1142 cria um Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 com o objetivo de assegurar o acesso aos equipamentos necessários à prevenção do contágio por indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Entre as ações, a garantia de tratamento e recuperação dos infectados, observando os direitos sociais e territoriais dos povos indígenas. Conforme o texto, a União fica responsável por coordenar o Plano Emergencial por meio da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a Sesai, com transferência de recursos para os Estados. Entre as medidas apontadas como urgentes estão o acesso universal à água potável; à distribuição gratuita de materiais de higiene e de limpeza e à visita de Equipes Multiprofissionais de Saúde Indígena treinadas para enfrentamento do novo coronavírus. As comunidades tradicionais também terão acesso a testes rápidos e medicamentos; à construção de hospitais de campanha e à oferta emergencial de leitos em UTIs. A proposta leva em consideração a situação de vulnerabilidade dos indígenas, quilombolas e outros povos tradicionais. Os membros dessas comunidades têm pouco contato com centros urbanos e não estão constantemente expostos a vírus e bactérias, tendo um organismo que não está acostumado a enfrentar as doenças causadas por esses agentes infecciosos. Durante a votação do projeto, a relatora na Câmara, Deputada Joenia Wapichana, da Rede Sustentabilidade de Roraima falou sobre a importância de os povos tradicionais levarem matérias de seu interesse para análise no Congresso.
(Joenia_indios) Hoje é um dia importante não só para mim, como Parlamentar indígena, a única que foi eleita na história do Brasil, mas principalmente para os povos indígenas e quilombolas, que para cá estão trazendo matéria de seu interesse, e matéria positiva, na construção de políticas e de ações que visam assegurar vidas. E é justamente esta prioridade que nós estamos trabalhando aqui.
(Rep) A União ainda deve assegurar a distribuição de alimentos diretamente às famílias dos povos e comunidades tradicionais na forma de cestas básicas, sementes e ferramentas agrícolas. Nos casos dos povos indígenas isolados ou de recente contato, com o objetivo de resguardar seus direitos e de evitar a propagação da Covid-19, somente em caso de risco iminente será permitida aproximação para prevenção e combate à pandemia. Da Rádio Senado, Regina Pinheiro
