Plenário aprova linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais — Rádio Senado
Pandemia

Plenário aprova linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais

O projeto do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) prevê uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais, que terão 36 meses para o pagamento e 8 meses de carência. Os juros serão a taxa Selic mais 5% ao ano. O relator, senador Omar Aziz (PSD-AM), incluiu os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que conta com um Fundo Garantidor de R$ 15,9 bilhões. Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados. As informações são da repórter Hérica Christian.

28/05/2020, 21h45 - ATUALIZADO EM 28/05/2020, 21h56
Duração de áudio: 02:26
Foto: Agência Brasília

Transcrição
LOC: PLENÁRIO APROVA LINHA DE CRÉDITO DE ATÉ CEM MIL REAIS PARA PROFISSIONAIS LIBERAIS, A EXEMPLO DOS QUE ATUAM NA ÁREA DA SAÚDE. LOC: PROJETO, QUE PREVÊ PAGAMENTO EM ATÉ TRÊS ANOS, PRECISA SER VOTADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TÉC: De autoria do senador Eduardo Girão, do Podemos do Ceará, o projeto tem o objetivo de auxiliar financeiramente quem atua por conta própria e perdeu renda com a crise do novo coronavírus. A proposta prevê uma linha de crédito de até R$ 100 mil a ser liberada por qualquer banco para profissionais liberais de nível médio ou superior. O empréstimo poderá ser pago em até 36 meses, com oito meses de carência. A taxa de juros será a soma da chamada Selic, hoje em 3%, mais 5% ao ano. O projeto estabelece que o valor do financiamento estará limitado à metade do rendimento constante da Declaração do Imposto de Renda do ano passado, num teto de R$ 100 mil. Eduardo Girão afirmou que os profissionais liberais, principalmente os da área da saúde, perderam renda, mas não receberam qualquer ajuda do governo. (Girão) São mais de 10 milhões de brasileiros, que estão desde o início dessa pandemia sem condições de trabalhar, ou seja, os aluguéis atrasando e contas de água e de luz chegando. É importante que a gente repare essa situação emergencial da mesma forma que fizemos para outras categorias, para os trabalhadores não formais, para os micro, pequenos e médios empresários. REP: Para assegurar os empréstimos, o relator, senador Omar Aziz, do PSD do Amazonas, incluiu os profissionais liberais no Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Ele citou que o Pronampe contará com R$ 15,9 bilhões do Fundo Garantidor de Operações, com possibilidade de mais R$ 3 bilhões para quem trabalha por conta própria. (Omar) Conseguimos com esse projeto garantir financiamento a milhares de profissionais liberais. Tivemos que usar o Pronampe porque se não, não teríamos de onde vir esses recursos. Com a garantia do governo de aportar mais R$ 3 bilhões caso chegue a 70% dos recursos que foram liberados na ordem de R$ 15,9 milhões para o Pronampe, isso garante que vai ter recursos para ajudar os profissionais liberais. REP: O projeto, que segue para a Câmara dos Deputados, também alterou o Pronampe para aumentar o limite dos empréstimos e incluir uma carência de 8 meses para os micro e pequenos empresários. Da Rádio Senado, Hérica Christian.

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