Senado repasse de 8 bi de fundo do BC para combate à covid-19
O Plenário do Senado aprovou a MP 909 de 2019 que extingue o Fundo de Reserva Monetária e transfere o saldo de R$ 8,6 bilhões para estados e municípios investirem em ações de combate ao coronavírus. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), destacou a mudança feita pela Câmara de repassar o dinheiro para a pandemia e não para o pagamento da dívida pública, como previsto na MP. O relator, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), explicou que os recursos serão compartilhados igualmente entre estados, DF e municípios e não pelos critérios do número de casos da doença. A proposta segue para a sanção presidencial. As informações são da repórter Hérica Christian.
Transcrição
LOC: SENADO APROVA MEDIDA PROVISÓRIA QUE VAI REPASSAR PARA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS MAIS DE OITO BILHÕES DE REAIS.
LOC: A PROPOSTA INICIAL PREVIA QUE OS RECURSOS DA EXTINÇÃO DO FUNDO DE RESERVA MONETÁRIA FOSSEM PARA O PAGAMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN
(Repórter) Os senadores aprovaram a extinção do Fundo de Reserva Monetária criado em 1966 para o Banco Central atuar nos mercados de câmbio e títulos e no auxílio de bancos. Desde 1988, o Fundo deixou de receber aportes e em 2016, o Tribunal de Contas da União determinou sua liquidação, o que ocorreu no final do ano passado com a Medida Provisória 909. Mas o Congresso Nacional decidiu destinar o saldo de R$ 8,6 bilhões para ações relacionadas ao coronavírus nos estados, Distrito Federal e municípios, como destacou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, do Democratas do Amapá.
(Davi Alcolumbre) De fato, a alteração significativa que a Câmara dos Deputados fez sobre essa matéria, e por isso, a manifestação feita por esta presidência de votarmos e deliberarmos o mais rapidamente o possível.
(Repórter) O relator, senador Eduardo Gomes, do MDB do Tocantins, esclareceu que a partilha do dinheiro não vai considerar o número de casos do coronavírus.
(Eduardo Gomes) Rigorosamente todo recurso será dividido em 50% para Estados, Distrito Federal e municípios. Nós entendemos que não obedecem à mesma lógica do Ministério da Saúde de R$ 2 por habitante, mas eu acredito que vai levar em conta também o socorro estratégico ao desenvolvimento da pandemia.
(Repórter) Recentemente, o Senado aprovou uma ajuda R$ 125 bilhões para estados e municípios.
