Senado aprova projeto que suspende inscrição em cadastros negativos — Rádio Senado
Pandemia

Senado aprova projeto que suspende inscrição em cadastros negativos

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) projeto (PL 675/2020) que proíbe inscrição no Serasa e no SPC, a partir de 20 de março, quando foi decretado o estado de calamidade pública no país. A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) apresentou substitutivo e o projeto volta à Câmara. 

12/05/2020, 19h47 - ATUALIZADO EM 12/05/2020, 20h09
Duração de áudio: 01:09
Foto: Marcos Santos/USP Imagens

Transcrição
O SENADO APROVOU HOJE O PROJETO QUE SUSPENDE A INCLUSÃO DE NOVOS INSCRITOS EM CADASTROS NEGATIVOS DE ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO, COMO SPC E SERASA, POR 90 DIAS, CONTADOS A PARTIR DE 20 DE MARÇO, DATA DA DECRETAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA CAUSADO PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO TEM MAIS DETALHES. TÉC: O projeto suspende a inscrição em cadastros negativos de ordem de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, durante o estado de calamidade causado pela pandemia do coronavírus. O relatório da senadora Rose de Freitas, do Podemos do Espírito Santo, esclarece que os nomes serão listados à parte, e que após a crise os devedores terão 3 dias para renegociar as dívidas. O senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paranám foi contrário à proposta, no entnaot, por considerar que ela é um risco à segurança do sistema financeiro. (Oriovisto Guimarães) Imagine lojas, bancos, financeiras, tendo que decidir crédito e não ter informação, tendo que decidir no escuro. Não informar o sistema financeiro leva à paralisia ou à explosão dos juros. (Repórter) Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, considera que o efeito é contrário, é o de possibilitar a saúde do crédito. (Eduardo Braga) Eu acho que esse projeto, ele é importante, porque ao contrário de negativar, ele vai possibilitar que o crédito possa fluir sem cadastro negativo durante esse período. (Repórter) Como o projeto foi modificado, ele será analisado novamente pela Câmara dos Deputados.

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