Projeto prevê indenização por falta de leito de UTI para tratar covid-19 — Rádio Senado
Pandemia

Projeto prevê indenização por falta de leito de UTI para tratar covid-19

Projeto de Lei 2.033 de 2020 (PL 2033/2020) , apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, prevê pagamento de indenização e pensão a familiares de pacientes que morrerem por falta de leitos de UTI, durante estado de emergência sanitária provocada pela Covid-19. As informações com a repórter Raquel Teixeira.

04/05/2020, 17h50 - ATUALIZADO EM 04/05/2020, 17h55
Duração de áudio: 01:52
Ag.Pará

Transcrição
LOC: PROJETO PREVÊ INDENIZAÇÃO PARA FAMÍLIA DE PACIENTE QUE MORRER POR FALTA DE LEITO DE UTI DURANTE ESTADO DE EMERGÊNCIA SANITÁRIA PROVOCADA PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS. LOC: O OBJETIVO DO PAGAMENTO É GARANTIR ALGUMA RENDA AOS HERDEIROS DOS DOENTES QUE NÃO CONSEGUIREM SER ATENDIDOS PELO ESTADO DE FORMA ADEQUADA. REPÓRTER RAQUEL TEIXEIRA. TEC: Viúvos, companheiros, filhos, pais e irmãos de paciente que vier a morrer por falta de leito em Unidade de Tratamento Intensivo para o cuidado de qualquer doença, durante a crise do Coronavírus, poderão receber R$ 60 mil reais de indenização e mais uma pensão mensal, calculada pela média das últimas doze remunerações do falecido. E esse valor, que deve ser dividido entre os herdeiros elegíveis, poderia ser acumulado com outros rendimentos ou benefícios, ficando garantido ao menos um salário mínimo. Para o autor do projeto, senador Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, é uma forma de ajudar os brasileiros que enfrentam uma crise de saúde pública e também financeira. (RANDOLFE) A gente não consegue ampliar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido do sistema financeiro, a gente não consegue debater o imposto sobre grandes fortunas, nós não cedemos um milímetro sobre fundo eleitoral, ao mesmo tempo, eu acredito que nós Congressistas poderíamos fazer gestos concretos. Diante disso eu reitero, repetindo os termos de Ulysses, que não é o ideal, mas é "luz de lamparina na noite dos desgraçados". Rep: Randolfe conta que os números do Amapá são alarmantes e por isso é preciso tomar alguma providência para proteger quem precisa de atendimento médico-hospitalar. RANDOLFE) o boletim mais recente dá conta de que nós temos 1.016 mil amapaenses contaminados – 31 óbitos –, 73 desses hospitalizados, sendo 30 na rede pública e 43 na rede privada. Destes, 17 já estão em unidades de terapia intensiva. Ainda temos 1.500 em análise. Rep: A proposta foi apresentada no dia 20 de abril, mas ainda não há previsão de quando será analisada pelos senadores.

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