Produção de respiradores e álcool em gel por instituições de ensino pode ser facilitada
Projeto (PL 1545/2020), do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), autoriza instituições públicas de ensino a produzir com seus próprios recursos respiradores e álcool em gel. A proposta modifica a Lei 13.979 de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à covid-19, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público adquiram insumos e utilizem suas instalações para a produção de materiais e equipamentos. Os produtos serão doados para o combate ao novo coronavírus. A reportagem é de Regina Pinheiro, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: PROJETO DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO AUTORIZA INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO A PRODUZIR COM SEUS PRÓPRIOS RECURSOS RESPIRADORES E ÁLCOOL EM GEL
LOC: OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS SERÃO DOADOS PARA O ENFRENTAMENTO À COVID-19. REPÓRTER REGINA PINHEIRO
TÉC: A grave situação enfrentada pelo Brasil em razão da emergência de saúde pública causada pelo novo coronavírus demanda uma ação decisiva do Poder Público e também da sociedade. A avaliação é do senador Veneziano Vital do Rêgo, do PSB da Paraíba. Ele apresentou uma proposta que autoriza Instituições Públicas de Ensino a produzir com seus próprios recursos respiradores e álcool em gel. O senador argumenta ser crucial que os recursos disponíveis estejam empregados da melhor forma possível e adequadamente direcionados para o enfrentamento da pandemia. Cita como exemplo a iniciativa da Universidade Federal da Paraíba, que iniciou a produção de álcool etílico a 70%, para doação a hospitais e entidades de caridade. No entanto, Veneziano Vital do Rêgo esclarece que a atual legislação impede a utilização de recursos próprios por parte das instituições de ensino, impossibilitando a aquisição de matéria-prima.
(Veneziano) “Há um impedimento legal, para que essas instituições, não apenas na Paraíba, mas em outros Estados, possam se valer de recursos, a fim de que comprem matérias-primas. Ora, se nós estamos precisando e sabemos dessa necessidade de termos respiradores, de temos máscaras, de termos álcool em gel que sejam distribuídos à população, nada sugere que não modifiquemos essas legislação para que permitamos esse acesso desses recursos”.
(Rep) As Instituições de Ensino dependem atualmente da doação de insumos para que possam produzir equipamentos para o combate à covid-19 e para o tratamento dos doentes. A proposta modifica a Lei 13.979 de 2020, que trata das medidas de enfrentamento à covid-19, para permitir, durante o estado de emergência de saúde pública, que as instituições mantidas pelo Poder Público adquiram insumos e utilizem suas instalações para a produção de materiais e equipamentos de combate à pandemia.
(PL) 1545/2020
