Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados faz primeira reunião — Rádio Senado
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Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados faz primeira reunião

A Comissão Mista sobre Migrações e Refugiados ouviu nesta quinta-feira (5) sugestões de propostas e encaminhamentos de várias organizações de direitos humanos. A crise na Venezuela foi o principal tema dessa primeira reunião de trabalho do colegiado. Letícia Carvalho, da ONG Missão Paz, pediu uma atenção especial da comissão sobre a questão da validação dos diplomas dos venezuelanos com curso superior. A reportagem é de Bruno Lourenço.

05/03/2020, 12h56 - ATUALIZADO EM 05/03/2020, 12h56
Duração de áudio: 01:50
Edilson Rodrigues/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO MISTA SOBRE MIGRAÇÕES E REFUGIADOS OUVIU NESTA QUINTA-FEIRA SUGESTÕES DE PROPOSTAS E ENCAMINHAMENTOS DE VÁRIAS ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS. LOC: A CRISE NA VENEZUELA FOI O PRINCIPAL TEMA DESSA PRIMEIRA REUNIÃO DE TRABALHO DO COLEGIADO. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: A presidente da comissão, deputada Bruna Furlan, do PSDB de São Paulo, aproveitou a primeira reunião para explicar os objetivos do colegiado. (Bruna): Acompanhar, monitorar e fiscalizar as políticas públicas sobre o controle migratório, as causas e os efeitos do fluxo migratório Internacional e a defesa dos direitos dos refugiados; além de interagir diante de pautas que acometam os movimentos migratórios nas fronteiras brasileiras e advogar sobre a observância dos direitos dos refugiados em nosso país e a liturgia. (Repórter): A crise político-econômica da Venezuela dominou os debates desta quinta-feira. Pablo Mattos, do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, admitiu a complexidade em relação ao acolhimento de venezuelanos, principalmente para o estado de Roraima. Mas ressaltou as mudanças positivas trazidas por essa migração, como o aquecimento da economia local, a visibilidade para investimentos e a troca de cultura e inovação. Letícia Carvalho, da ONG Missão Paz, pediu uma atenção especial da comissão sobre a questão da validação dos diplomas. (Letícia): Com o fluxo venezuelano por exemplo são 31,9% dos venezuelanos com ensino superior completo e que não conseguem atuar na área de Formação porque não tem seus diplomas validados. Sobretudo nas áreas de pedagogia engenharia de petróleo e gás, enfim, é uma grande realidade. (Repórter): Letícia disse que a validação é normatizada hoje por uma portaria. Ela pediu a aprovação de um projeto de lei e, se possível, a isenção de taxas para o procedimento. O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, é o vice-presidente da comissão e a senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, a relatora. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.

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