Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais — Rádio Senado
Empregos

Empresas que contratarem idosos poderão receber incentivos fiscais

Os empregadores que contratarem pessoas acima de 60 anos poderão receber incentivos fiscais por cinco anos. É o que prevê projeto de lei (PL 4.890/2019) do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), defendeu a adoção de políticas que garantam a empregabilidade dos idosos, uma vez que, com a reforma da Previdência, os homens se aposentarão após os 65 anos e as mulheres, aos 62 anos. O projeto segue para exame da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A reportagem é de Iara Farias Borges.

19/02/2020, 13h58 - ATUALIZADO EM 19/02/2020, 17h52
Duração de áudio: 01:31
Foto: reprodução/wikimedia

Transcrição
LOC: EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM MAIS DE 60 ANOS PODERÃO RECEBER INCENTIVOS FISCAIS POR CINCO ANOS. LOC: O BENEFÍCIO É PREVISTO EM PROJETO DE LEI APROVADO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, QUE SEGUE PARA A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. (TÉC): Segundo a proposta, o empregador que contratar pessoa com 60 anos ou mais poderá deduzir da contribuição social devida o valor de um salário mínimo para cada semestre de contrato de trabalho vigente. O incentivo fiscal será concedido por cinco anos. De autoria do senador Chico Rodrigues, do Democratas de Roraima, a proposta vai incentivar a profissionalização de idosos no mercado de trabalho. Segundo a Organização Mundial da Saúde, o Brasil possui mais de 28 milhões de pessoas acima dos 60 anos e esse número deve dobrar nas próximas décadas. Ao relatar a proposta na Comissão de Assuntos Sociais, o senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, observou que a Reforma da Previdência, aprovada em 2019, aumentou para 65 anos a idade mínima de aposentadoria dos homens e 62 anos das mulheres. Para o senador Flávio Arns, é preciso desenvolver instrumentos que garantam o emprego aos idosos. Flávio Arns): “Estamos analisando do ponto de vista social, da importância para a pessoa idosa, a necessidade de que isto receba por parte da sociedade e dos órgãos públicos políticas públicas bem definidas. Isso se torna essencial para atender a uma parcela significativa da nossa população”. (Repórter): O projeto, agora, será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos. Da Rádio Senado, Iara Farias Borges. PL 4.890/2019

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