Projeto determina acompanhamento especial a aluno com dislexia
Projeto que determina acompanhamento especial a aluno com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outra dificuldade de aprendizagem (PL 3517/2019) será debatido em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Segundo a Associação Americana de Psiquiatria, de 5% a 15% das crianças em idade escolar têm dificuldades de aprendizagem. Para o senador Flávio Arns (Rede-PR), a proposta vai beneficiar os estudantes. O debate foi proposto pelos senadores petistas Rogério de Carvalho (SE) e Paulo Paim (RS) e recebeu apoio de 126 entidades. Depois da CAS, a proposta será analisada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Reportagem, Iara Farias Borges.
Transcrição
LOC: ESTUDANTES COM DISLEXIA E DÉFICIT DE ATENÇÃO TERÃO ATENDIMENTO INTEGRAL E INDIVIDUALIZADO.
LOC: É O QUE PREVÊ UM PROJETO DE LEI QUE SERÁ DEBATIDO EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES.
(Repórter) A proposta já havia sido aprovada no Senado, mas recebeu um texto alternativo na Câmara e voltou ao exame dos senadores. Já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o texto também recebeu relatório da senadora Mara Gabrilli, do PSDB de São Paulo, pela aprovação na CAS, Comissão de Assuntos Sociais. Segundo o projeto, as escolas públicas e privadas devem garantir proteção ao estudante com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade ou outra dificuldade de aprendizagem. O aluno receberá acompanhamento direcionado a sua dificuldade e terá orientação de saúde e assistência social. O projeto ainda prevê formação continuada dos professores para atender a esses alunos. A Associação Americana de Psiquiatria estima que de 5 a 15 por cento das crianças em idade escolar têm dificuldade de aprendizagem, que sem diagnóstico e tratamento resultará em fraco desempenho escolar, evasão, depressão e desemprego, prejudicando a qualidade de vida dessas pessoas. O senador Flávio Arns, da Rede Sustentabilidade do Paraná, defende a proposta.
(Flávio Arns) “Eu só quero dizer que houve um avanço extraordinário, abrindo essa possibilidade para não ser só dislexia e TDAH, mas outros transtornos ou disfunções, distúrbios de aprendizagem, e apontando para a necessidade desse atendimento, numa interação da educação com a saúde, isso pode beneficiar em muito os nossos educandos”.
(Repórter) A pedido do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, a matéria será discutida em audiência pública, antes de ser votada pela CAS, como explicou o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, que apoiou a realização do debate.
(Paulo Paim) “Eu recebi um documento de 126 entidades. Eles pedem somente isso, não é dizer que são contra o projeto, que a gente pudesse aprofundar o debate aqui nessa comissão”.
(Repórter) Depois da CAS, o projeto seguirá para a Comissão de Educação.
- PL 3517/2019
- PLS 402/2008