Congresso foi o ponto de equilíbrio da política em 2019, ressalta Davi Alcolumbre
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou em balanço do ano de 2019, que o Congresso foi um ponto de equilíbrio para a democracia brasileira. Ele citou diversas propostas aprovadas por deputados e senadores que ajudaram os cidadãos na área social e na busca de saídas para a crise econômica. Mais informações com o repórter Rodrigo Resende, da Rádio Senado.
Transcrição
LOC: O CONGRESSO NACIONAL FOI RESPONSÁVEL PELA MANUTENÇÃO DA DEMOCRACIA E COLABOROU COM O PAÍS COM A APROVAÇÃO DE DIVERSAS PROPOSTAS.
LOC: O PRESIDENTE DO CONGRESSO, DAVI ALCOLUMBRE, FEZ UM BALANÇO DAS ATIVIDADES DA CASA EM 2019. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER RODRIGO RESENDE:
TÉC: O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, senador pelo Democratas do Amapá, afirmou que o ano legislativo de 2019, concluído com a aprovação do orçamento de 2020, pode ser considerado histórico:
(Davi 1) Lei orçamentária de 2020 a primeira de autoria desta legislatura a primeira sobre o governo do presidente Jair Bolsonaro a primeira em que veremos ampliado o caráter impositivo das emendas de bancada e a primeira em que haverá a possibilidade de transferência direta de recursos para os municípios brasileiros para os estados brasileiros e para o Distrito Federal estamos todos fazendo história
(REP) Davi ressaltou propostas sociais aprovadas pelos deputados e senadores durante o ano:
(Davi 2) era necessário garantir assistência médica para a população, aprovamos o programa médicos pelo Brasil e atualizamos as regras do revalida para diplomas obtidos no exterior, era necessário atrair investimentos no saneamento básico votamos sim e iremos concluir a votação do novo marco legal para o setor
(REP) O presidente do Congresso disse ainda que a casa colaborou na busca para novos investimentos para o país sem esquecer áreas como a educação e o meio ambiente: Davi 3 - era necessário atrair investimentos para o setor de transporte aéreo e autorizamos o capital estrangeiro para abrir o mercado brasileiro, era necessário garantir recursos para a preservação ambiental na Amazônia e construiu-se em parceria com o Supremo Tribunal Federal liderados também pelo Deputado Rodrigo Maia e a Procuradoria Geral da República, o acordo que permitiu a alocação de um bilhão de reais na proteção das nossas florestas.
(REP) Davi Alcolumbre ainda destacou propostas debatidas durante o ano relacionadas às mulheres, caso da PEC já aprovada no Senado e em debate na Câmara que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. Da Rádio Senado, Rodrigo Resende.
PROJETO: PL nº 22/2019-CN – (https://www2.camara.leg.br/orcamento-da-uniao/leis-orcamentarias/loa/2020/tramitacao/proposta-do-poder-executivo)
PEC 75/2019 – Feminicídio imprescritível e inafiançável
