Comissão discute retomada de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEBATEU NESTA TERÇA-FEIRA A RETOMADA DA COBRANÇA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS DISTRIBUÍDOS POR EMPRESAS. LOC: PREOCUPAÇÃO LEVANTADA NA AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI SOBRE COMO TORNAR MAIS JUSTO O IMPOSTO SEM AUMENTAR A CARGA TRIBUTÁRIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. TÉC: Em 1996 caiu o imposto de renda de lucros e dividendos distribuídos por empresas tributadas com base no lucro real. A intenção era evitar a dupla tributação, da pessoa jurídica e da pessoa física. Mas para o economista Rodrigo Ávila, a isenção criou distorções. Não à toa, diz Rodrigo, 10 das 20 pessoas mais ricas do país são do setor financeiro. (Rodrigo): Brasil é um país onde 25 mil contribuintes tem um rendimento isento de Imposto de Renda equivalente ao rendimento total de 8 milhões de pessoas mais pobres. É um país que poderia ser considerado o mais injusto do mundo. (Repórter): Décio Ramos Porchat de Assis, da Federação Brasileira de Bancos, destacou, no entanto, que outros países que cobram o imposto de lucros e dividendos tem um total menor de carga tributária. (Porchat): Será que o resto do mundo resolveu tributar menos os bancos porque todo mundo gosta de banco no resto do mundo e não gosta no Brasil? Ou aqui a gente tributa mais os bancos por alguma outra questão? O fato é que a alíquota nominal hoje conjunta para 2019 - imposto de renda e contribuição social sobre o lucro - é de 40%. (Repórter): O senador Vanderlan Cardoso, do PP de Goiás, disse que talvez o melhor seja discutir a ideia junto com a Reforma Tributária. Mas o senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, afirmou que esse dia pode nunca chegar. Por isso ele apresentou neste ano projeto de lei que retoma a cobrança de IR sobre lucros e dividendos distribuídos por empresas. (Otto): Então, essa reforma tributária não vai acontecer neste ano e, na minha ótica, também não acontecerá no ano que vem. Foi isso que me levou... O modelo vai continuar como vai. (Repórter): O relator da proposta é o senador Jorge Kajuru, do Cidadania de Goiás. Ele já aceitou algumas sugestões de mudanças no projeto de lei, como a de tirar os profissionais liberais da cobrança. Da Rádio Senado, Bruno Lourenço.